Questões de Não definido da VUNESP

#Questão 941192 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Marília - SP, Procurador Jurídico

O Poder Executivo, após discussão com a equipe econômica, decide aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF incidente sobre operações de crédito e diminuir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidente sobre a linha branca de eletrodomésticos. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

A) A alteração da alíquota do IOF não necessita observar nem a anterioridade nonagesimal, nem anual; enquanto a alteração da alíquota do IPI deve observar apenas a anterioridade anual.

B) A alteração da alíquota do IOF não necessita observar nem a anterioridade nonagesimal, nem anual; enquanto a alteração da alíquota do IPI deve observar apenas a anterioridade nonagesimal.

C) A alteração da alíquota do IOF deve observar apenas a anterioridade nonagesimal; enquanto a alteração da alíquota do IPI deve observar apenas a anterioridade anual.

D) A alteração da alíquota do IOF deve observar apenas a anterioridade anual; enquanto a alteração da alíquota do IPI deve observar apenas a anterioridade anual.

E) Tanto a alteração da alíquota do IOF quanto a do IPI não necessitam observar a anterioridade nonagesimal e a anterioridade anual.

#Questão 941193 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Marília - SP, Procurador Jurídico

Em determinada execução fiscal, o executado, proprietário de um carro, uma aeronave, títulos da dívida pública, um rebanho de caprinos e R$ 100.000,00 em pecúnia, é regularmente citado e, mesmo assim, não realizou o pagamento, nem a garantia da execução. É determinada a ordem de penhora de seus bens. Considerando as disposições constantes da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de penhora desses bens.

A) R$ 100.000,00, o carro, a aeronave, os títulos da dívida pública, e rebanho de caprinos.

B) R$ 100.000,00, os títulos da dívida pública, o carro, a aeronave, e rebanho de caprinos.

C) Os títulos da dívida pública, R$ 100.000,00, a aeronave, o carro, e o rebanho de caprinos.

D) Os títulos da dívida pública, R$ 100.000,00, o carro, rebanho de caprinos, e a aeronave.

E) R$ 100.000,00, os títulos da dívida pública, a aeronave, o carro, e rebanho de caprinos.

#Questão 941201 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Marília - SP, Procurador Jurídico

“O ____________ considera os múltiplos orçamentos elaborados de forma individual - fiscal de investimentos e da seguridade social, devendo ser, ao final, consolidados, a fim de permitir o conhecimento do desempenho global das finanças públicas.”
A lacuna no trecho apresentado é corretamente preenchida com a seguinte expressão:

A) plano plurianual

B) princípio da anualidade

C) princípio da universalidade

D) princípio da totalidade orçamentária

E) plano diretor

#Questão 941202 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Marília - SP, Procurador Jurídico

O Município “Y” já era locador de imóvel no qual estava instalada uma unidade básica de saúde há cerca de 10 (dez) anos, quando resolveu adquirir para si o imóvel por meio de uma desapropriação amigável. É correto afirmar, com base na Lei nº 4.320/1964, que a despesa realizada na aquisição do imóvel classifica-se como:

A) precatório judicial.

B) inversões financeiras.

C) patrimonial.

D) investimentos.

E) subvenção econômica.

#Questão 942809 - Não definido, Geometria Plana, VUNESP, 2023, Prefeitura de Sorocaba - SP, Nutricionista

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