Questões de Não definido do ano 2023

#Questão 958774 - Não definido, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Nova Santa Rita - RS, Advogado

Assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base o que dispõe a Constituição Federal do Brasil.

A) São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

B) O servidor público estável perderá o cargo só em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

C) O servidor público estável perderá o cargo só mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

D) O servidor público estável perderá o cargo só mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

E) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

#Questão 958775 - Não definido, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Nova Santa Rita - RS, Advogado

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta.

I. Compete privativamente à União legislar sobre a proteção e tratamento de dados pessoais.
II. A eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de 4 (quatro) anos, realizar-se-á no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato de seus antecessores, e a posse ocorrerá em 1º de janeiro do ano subsequente, observado, quanto ao mais, o disposto no artigo 77 da Constituição Federal.
III. A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito será realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder. No caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores, poderá haver segundo turno nos termos da legislação vigente. A posse do Prefeito e do Vice-Prefeito ocorrerá no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição.

A) Todas estão corretas.

B) Todas estão incorretas.

C) Apenas III está correta.

D) Apenas I e III estão corretas.

E) Apenas II e III estão corretas.

#Questão 958776 - Não definido, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Nova Santa Rita - RS, Advogado

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

A) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

B) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

C) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive de caráter paramilitar.

D) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

E) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

#Questão 958777 - Não definido, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Nova Santa Rita - RS, Advogado

Sobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:

A) Suspensão ou interdição de direitos.

B) Privação ou restrição da liberdade.

C) Perda de bens.

D) Banimento.

E) Multa.

#Questão 958778 - Não definido, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Nova Santa Rita - RS, Advogado

A média de idade de um time deve ser igual a 17 anos. O time será composto por 8 jogadoras, sendo que nele já há 2 jogadoras com 16 anos, 2 jogadoras com 17 anos e 2 jogadoras com 18 anos e uma jogadora com 15 anos. Qual deve ser a idade da última integrante do time para que a média de idade seja exatamente 17 anos?

A) 16 anos.

B) 17 anos.

C) 18 anos.

D) 19 anos.

E) 20 anos.

Questões de Não definido do ano 2023

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo