Questões de Não definido do ano 2020

De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.

No estado do Ceará, apenas a comarca de Fortaleza dispõe de promotoria de entrância final.

De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.

Compete à Corregedoria-Geral deliberar sobre realização de sindicância ou processo administrativo-disciplinar contra membro do Ministério Público.

De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça é composto pelo procurador-geral de justiça, pelo corregedor de justiça e pelos dez procuradores de justiça mais antigos na classe.

De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) é um órgão da administração do Ministério Público.

De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.

Os convênios realizados pelo Ministério Público para implementação de programa de governo são condicionados a apreciação prévia do Poder Executivo.