Questões de Não definido do ano 2020

Acerca da ética, princípios e valores no serviço público, assinale a alternativa correta.
"Note-se que a quase totalidade das sociedades ocidentais tem a dignidade humana como princípio ético, muito embora seus códigos morais (suas práticas habituais) sejam tão diferentes, por que diferentes são os valores por elas eleitos, embora todos eles tenham a dignidade humana como alicerce" (MULLER, 2018)

Acerca da ética e função pública, assinale a alternativa incorreta.

Sobre o Código de Ética no Serviço Público, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional. ( ) É vedado ao servidor público prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam. ( ) É um direito do servidor público deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister. ( ) É um dever fundamental do servidor público desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Sobre ética e moral, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
"Enquanto a _____ está contida na ação, a _____ está contida na reflexão. A ética é _____, não tem a pretensão de dar resposta definitiva. A moral, verificada na ação reiterada no tempo e espaço, é tida como _____." (Bortoleto e Müller/2016)

As normas quanto a previsão, a arrecadação e a renúncia de receita pública estão enumeradas no Capítulo III da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro(V) ou Falso (F).
( ) Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação. É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não observar esta obrigação, no que se refere aos impostos e taxas. ( ) Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo será admitida, salvo se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal. ( ) A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique aumento discriminado de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento igualitário. ( ) O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de Lei Orçamentária.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta de cima para baixo.