Listagem de Questões sobre Geral
De acordo com as Leis n.º 11.904 e n.º 11.906, de 2009, julgue os próximos itens.
A Lei n.º 11.904 se aplica também a coleções visitáveis, mesmo que não apresentem as características previstas na definição de museu nela apresentada, uma vez que esses conjuntos de bens culturais, conservados por pessoa física ou jurídica, são abertos à visitação, ainda que esporadicamente.
À luz do Código de Ética Profissional do Museólogo (COFEM) e do Código de Ética do ICOM, julgue os itens subsecutivos.
O COFEM objetiva estabelecer a forma pela qual os museólogos devem pautar sua atuação, indicando normas de conduta, regulando as relações com a classe, com os poderes públicos, a sociedade e o público em particular.
O Código de Ética do ICOM é um instrumento de autorregulamentação profissional, que estabelece normas mínimas de conduta e procedimentos, de cumprimento obrigatório aos profissionais de museus, sob pena de perda ou suspensão dos direitos trabalhistas.
Considerando a Lei no 7.287/1984, que regulamenta a profissão de museólogo, julgue os itens que se seguem.
Conforme a referida lei, pode ser considerado museólogo, além dos graduados em museologia, o diplomado em mestrado ou doutorado cujo projeto de pesquisa tenha tratado de temas museológicos.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, acerca da cultura.
É de responsabilidade da comunidade colaborar com o poder público na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.
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