Listagem de Questões sobre Geral
Considerando a Lei n.º 11.904, julgue os seguintes itens.
É obrigação dos museus manter documentação sistematicamente atualizada sobre os bens culturais que integram seus acervos, de forma idêntica aos registros e inventários nacionais de bens culturais.
De acordo com as Leis n.º 11.904 e n.º 11.906, de 2009, julgue os próximos itens.
Ao definir que museus são instituições sem fins lucrativos, a Lei n.º 11.904 determina que todo museu deve ter entrada franqueada.
No que tange aos bens culturais de natureza imaterial, julgue o próximo item.
Para fins de registro junto ao patrimônio cultural brasileiro, são considerados bens culturais de natureza imaterial saberes, celebrações, formas de expressão e lugares.
De acordo com o Estatuto Brasileiro de Museus, é vedada a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas à comercialização de bens culturais. Atividades de avaliação para fins comerciais lhes são, no entanto, permitidas já que são consideradas serviço de consultoria ou assessoria.
A Lei n.º 11.904/2009 define os museus como instituições sem fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.
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