Questões de Meio Ambiente da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos aos conceitos de lixo e resíduos sólidos.

Resíduo sólido é todo material sólido ou semissólido indesejável que necessita ser removido, em virtude de ter sido considerado inútil por quem o descartou, para qualquer recipiente destinado a esse procedimento.

A Conferência Rio +20 tem como objetivo assegurar um comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável em diversos campos estratégicos, assim como nas cidades. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Duas décadas após a elaboração da Agenda 21, não foram encontradas soluções duradouras para problemas relacionados ao abastecimento, gestão de recursos hídricos, moradia e transporte. A falta de apoio das instituições internacionais de financiamento ajuda a explicar a permanência desse quadro.

Com base no texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos sistemas e obras de infraestrutura e parcelamentos urbanos, ao dimensionamento e à programação de equipamentos públicos e comunitários.

As políticas de proteção do meio ambiente contam com diversos instrumentos de controle urbanístico, como os incentivos fiscais, que podem auxiliar na implantação de equipamentos públicos, definidos, nos termos da lei federal, como a preservação de bens de interesse histórico, cultural ou ecológico, e a conservação de logradouros públicos, como praças e jardins.

Com base no texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos sistemas e obras de infraestrutura e parcelamentos urbanos, ao dimensionamento e à programação de equipamentos públicos e comunitários.

Um sistema de vias arteriais permite maiores declividades do que um sistema de vias coletoras, e a indicação, em planta, de todas as linhas de escoamento das águas pluviais deve ser realizada apenas para terrenos com declividade inferior a 5%.

Com relação a estudos e relatórios de impacto ambiental, julgue os itens subsecutivos.

A avaliação ambiental estratégica, primeira fase das atividades de avaliação técnica e econômica dos impactos ambientais, é realizada durante a concepção do empreendimento.