Questões sobre Geral

os corpos d’água do Território Nacional são classificados de acordo com a sua salinidade.

a classificação dos corpos de água doce se limita aos rios que são de domínio da União.

a classificação de baías e estuários não leva em consideração os seus possíveis usos.

a produção de água potável poderá ser feita a partir de corpos de água doce ou salobra.

águas destinadas ao abastecimento humano só poderão ser obtidas em corpos de água doce.

o sistema de gestão ambiental deve capacitar uma organização a implantar políticas e objetivos que levem em conta requisitos legais e informações sobre os seus aspectos ambientais.

há necessidade de a política ambiental ser apropriada à natureza, escala e impactos associados à organização, priorizando- se impactos negativos em escala global.

o sistema de gestão ambiental não poderá ser implantado caso o mesmo não seja certificado por empresa externa com acreditação pelo Comitê ISO.

a implantação de um sistema de gestão ambiental tornou-se requisito indispensável para o licenciamento ambiental de empreendimentos industriais.

a identificação de aspectos e impactos ambientais deve ser feita através de auditorias realizadas por equipe multidisciplinar externa à organização.

a elaboração de EIA caso o empreendimento se refira a obras relacionadas a sistemas de abastecimento de água e apenas o RIMA para obras de sistemas de tratamento de esgotos.

a aprovação do EIA/RIMA, que resulta na outorga da licença de instalação possibilitando o início das obras relacionadas ao empreendimento.

a elaboração do EIA por equipe multidisciplinar independente do empreendedor, que após aprovado irá requerer a elaboração do RIMA, por equipe própria do empreendedor.

apenas a elaboração do RAP, que elimina a necessidade da elaboração do EIA/RIMA, uma vez que obras de saneamento visam assegurar a proteção do meio ambiente.

a elaboração do EIA/RIMA, por equipe independente, cuja aprovação resultará na outorga da licença prévia do empreendimento.

possibilita eliminar a coleta seletiva, uma vez que esta prática reduziria a sua eficiência pela falta de material estrutural para as pilhas.

possibilita aumentar a produção de gás metano nos aterros sanitários, favorecendo a instalação de usinas de cogeração de energia.

associada a um programa de reciclagem de resíduos possibilita eliminar a necessidade de aterros sanitários, mas requer o tratamento de percolados.

não pode ser aplicada para resíduos urbanos, pois na composição destes resíduos não estão presentes materiais passíveis de compostagem.

gera um percolado com alto potencial de poluição, além de requerer área adicional para a estocagem do material produzido.

que seja utilizado um processo anaeróbio antes do reator biológico, que deve ser mantido em condições anóxicas para que o nitrogênio orgânico seja reduzido.

a utilização de um sistema aeróbio de tratamento, onde o nitrogênio orgânico é oxidado para as formas amoniacal e nitrogênio molecular, seguido de um sistema anaeróbio.

um sistema anóxico, para a redução de nitrato a nitrogênio molecular, seguido de um sistema aeróbio, com recirculação da maior parte do efluente para o sistema anóxico.

um sistema de clarificação quimicamente assistido, para a remoção do nitrogênio amoniacal, seguido de um processo de lodos ativados com aeração prolongada.