Questões sobre Geral

Julgue os itens seguintes. Ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, o Brasil assumiu o compromisso de elaborar estratégias, políticas, planos e programas nacionais de biodiversidade e, em 2002, foi aprovado o primeiro Plano Nacional de Biodiversidade. Nesse sentido, caso a prefeitura de um município, com o intuito de elaborar projeto de proteção para a biodiversidade local, busque orientação nesse plano, encontrará elementos relacionados com a conservação da biodiversidade e com o fortalecimento jurídico e institucional da gestão da biodiversidade. Entretanto, o referido plano não trata de princípios e diretrizes relacionados com o acesso aos recursos genéticos e com a sensibilização e a educação pública, que são objeto de legislação específica.

Julgue os itens seguintes. Pneus usados representam sério problema ambiental e de saúde pública. Considerando-se a proibição proposta pela União Européia de descarte de pneus, mesmo picados, em aterros sanitários, o Brasil corre o risco de, a partir de 2006, transformar-se em depósito de pneus usados da Europa, porque o país dispõe de normas que obrigam o fabricante de pneus novos e o importador de pneus novos ou reformados a dar tratamento adequado aos pneus usados, mas não dispõe de norma que proíba a importação de pneus usados.

Julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um grupo de empreendedores propôs a implantação de projeto agropecuário em região de cerrado, em área coberta de vegetação florestal natural. O processo de desmatamento, conforme previsto pelo grupo, será feito parcialmente com o auxílio de queimadas, e a lenha obtida nesse processo será utilizada como combustível.

Nessa situação, a mudança no uso do solo acarretará maior liberação de óxidos de nitrogênio para a atmosfera, devido à queima de biomassa e de combustíveis sólidos, o que poderá causar problemas de saúde para plantas e animais, além de contribuir para o aquecimento global e para a destruição da camada de ozônio.

Embora o clima mundial tenha sempre variado naturalmente, a grande maioria dos cientistas, agora, acredita que o aumento das concentrações dos chamados gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, resultante do crescimento econômico e demográfico nos últimos dois séculos, desde a Revolução Industrial, está ultrapassando os limites dessa variabilidade natural e provocando mudanças irreversíveis no clima, com possíveis impactos negativos sobre a saúde humana, a segurança alimentar, as atividades econômicas, os recursos hídricos e a infra-estrutura física. A maior quantidade de evidências científicas e a crescente preocupação pública com as questões ambientais globais introduziram a mudança do clima na agenda política em meados da década de oitenta e, em 1992, foi adotada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma empresa que está situada no DF e que busca financiamento para desenvolver mecanismos para a utilização, em média e larga escalas, de energia proveniente de biogás, foi orientada por técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia a apresentar proposta a ser apreciada no contexto dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Nessa situação, a empresa poderá receber recursos financeiros de países desenvolvidos, recebendo estes, por sua vez, certificados de cumprimento de metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto para a redução de emissões de gases de efeito estufa por meio da realização de projetos em países em desenvolvimento, destinados a mitigar os efeitos danosos desses gases.

Embora o clima mundial tenha sempre variado naturalmente, a grande maioria dos cientistas, agora, acredita que o aumento das concentrações dos chamados gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, resultante do crescimento econômico e demográfico nos últimos dois séculos, desde a Revolução Industrial, está ultrapassando os limites dessa variabilidade natural e provocando mudanças irreversíveis no clima, com possíveis impactos negativos sobre a saúde humana, a segurança alimentar, as atividades econômicas, os recursos hídricos e a infra-estrutura física. A maior quantidade de evidências científicas e a crescente preocupação pública com as questões ambientais globais introduziram a mudança do clima na agenda política em meados da década de oitenta e, em 1992, foi adotada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes. Existem duas formas básicas de combater o efeito estufa: a primeira consiste na redução das emissões dos gases de efeito estufa; a segunda consiste na retirada ou no seqüestro de carbono da atmosfera. São exemplos do primeiro tipo a redução do desmatamento e o aumento da participação da energia hidrelétrica na matriz energética. O plantio de canade- açúcar para a produção de álcool combustível ou o plantio de florestas para a produção de carvão vegetal são exemplos do outro tipo.