Questões sobre Geral

Considere que, após o incidente, uma organização não-governamental (ONG) tenha divulgado uma nota pública defendendo a realização de programas socioeducacionais voltados para a criação de comissões municipais e regionais de defesa do meio ambiente. Essas comissões teriam a função de servir como fórum de debate, esclarecer a opinião pública e capacitar a população a intervir ativamente nos processos decisórios, em conjunto com o Ministério Público, sobre as questões socioambientais e econômicas da região, incluindo o licenciamento ambiental das atividades possivelmente impactantes e sua fiscalização, o levantamento das atividades potencialmente poluidoras já instaladas, o emprego de matérias-primas e a geração de resíduos. Com base no texto acima e acerca do assunto por ele abordado, julgue os itens subseqüentes.

O incidente descrito permitiu a visualização da aplicação do conceito de bacia hidrográfica na gestão ambiental e demonstrou a necessidade de uma gestão que levasse em conta os possíveis impactos das atividades a montante que afetam as regiões a jusante.

O mapa acima mostra o levantamento feito pelo Centro de Geografia e Cartografia Aplicada (CIGA) da Universidade de Brasília (UnB) que identifica 2.228 territórios quilombolas no Brasil (áreas cinza e branca no mapa), dos quais apenas 70 são reconhecidos pelo governo federal. Considere que esse levantamento venha a ser útil no desenvolvimento de projeto voltado à identificação de áreas prioritárias para a conservação do patrimônio cultural por Sistema de Informação Geográfica (SIG), que inclua como dado básico a distribuição geográfica de quilombolas e de grupos indígenas.

Com base nessas informações, e a respeito do assunto e do mapa, julgue os itens seguintes.

Os territórios indígenas presentes nos mapas correspondem integralmente a territórios legalmente demarcados pela FUNAI.

Acerca das interferências no meio ambiente, julgue os próximos itens.

Os contaminantes advindos de despejos domésticos e industriais produzem diversos efeitos nos meios aquáticos: poluição física, poluição físico-química, poluição orgânica e poluição mineral. A poluição física envolve modificações de cor, turbidez e alteração de temperatura do meio aquático.

Promover o conceito de cidade sustentável tratando integralmente seu território urbano e rural, e situando-a no contexto regional. Propor um sistema que afirme o planejamento participativo na elaboração e gestão de planos diretores de desenvolvimento urbano e ambiental. Contemplar a implementação de políticas e diretrizes da Agenda 21, do Tratado de Kyoto, bem como do Estatuto das Cidades. A cidade sustentável deve afirmar a inclusão por meio de: políticas de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, para os quilombolas, os indígenas, os pescadores artesanais e os artesãos, entre outros; programas de moradia e mobilidade urbana; políticas ambientais nas áreas de gerenciamento das bacias hidrográficas, de resíduos sólidos urbanos e rurais, de água potável e de áreas verdes; e elaboração e implementação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil pelos municípios e Distrito Federal, conforme estabelece a Resolução do CONAMA n.º 307/2002.

Julgue os itens subseqüentes, que tratam de temas relativos à política de desenvolvimento urbano contida na Resolução n.º 49 da 2.ª Conferência Nacional das Cidades, ocorrida em 2005, cuja redação é apresentada no texto acima.

Promover o conceito de cidade sustentável tratando integralmente seu território urbano e rural, e situando-a no contexto regional. Propor um sistema que afirme o planejamento participativo na elaboração e gestão de planos diretores de desenvolvimento urbano e ambiental. Contemplar a implementação de políticas e diretrizes da Agenda 21, do Tratado de Kyoto, bem como do Estatuto das Cidades. A cidade sustentável deve afirmar a inclusão por meio de: políticas de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, para os quilombolas, os indígenas, os pescadores artesanais e os artesãos, entre outros; programas de moradia e mobilidade urbana; políticas ambientais nas áreas de gerenciamento das bacias hidrográficas, de resíduos sólidos urbanos e rurais, de água potável e de áreas verdes; e elaboração e implementação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil pelos municípios e Distrito Federal, conforme estabelece a Resolução do CONAMA n.º 307/2002.

Julgue os itens subseqüentes, que tratam de temas relativos à política de desenvolvimento urbano contida na Resolução n.º 49 da 2.ª Conferência Nacional das Cidades, ocorrida em 2005, cuja redação é apresentada no texto acima.