Questões de Meio Ambiente do ano 2011

A implementação de conselhos de recursos hídricos e de comitês de bacias hidrográficas mostra-se como uma possibilidade de discutir com diferentes sujeitos políticos o uso sustentável da água num território. Para maximizar essa possibilidade podem ser utilizadas algumas estratégias, entre as quais:

1) capacitação de usuários e de organizações civis sobre a política e a legislação de recursos hídricos.

2) exclusão da participação de sujeitos sem capacitação teórica e técnica sobre esse tema nos espaços decisórios do sistema de gerenciamento de recursos hídricos.

3) envolvimento das lideranças comunitárias existentes numa área de bacia hidrográfica, no processo de discussão das demandas locais por água.

4) mobilização de usuários de recursos hídricos para participar dos órgãos colegiados de gestão do sistema de recursos hídricos, como os conselhos.

5) exclusividade da participação de usuários nas decisões sobre o uso dos recursos hídricos.

 Estão corretas, apenas:

A Constituição de 1988 afirma que todos são iguais perante a lei, garantindo-se aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida. Apesar dessa afirmação, os dados revelam, por exemplo, que nem todos têm acesso à água potável ou ao saneamento básico. Os direitos sociais e sua concretização:

A água é essencial à vida. Pensar a água como uma questão de direito de todos implica considerar que:

Os Comitês de Bacia Hidrográfica em Pernambuco são compostos por representantes do governo, da sociedade civil e dos usuários de recursos hídricos. Acerca desses Comitês, assinale a alternativa incorreta.

O Plano de Recursos Hídricos, enquanto elemento fundamental do gerenciamento de recursos hídricos, objetiva:

1) melhorar os resultados econômicos mediante o incentivo à industrialização, privilegiando as metas estabelecidas pelo governo.

2) adequar o uso, controle e proteção dos recursos hídricos à vocação e às aspirações da região.

3) incentivar a extração das águas de superfície em detrimento das águas subterrâneas.

4) promover o equilíbrio entre oferta e demanda de água, de modo a assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade, qualidade e confiabilidade.

5) articular medidas de prevenção e repressão para assegurar o exercício dos direitos de acesso à água pela população.

Está(ão) correta(s), apenas: