Questões de Meio Ambiente do ano 2009

localizadas em áreas particulares, gravadas com perpetuidade devido à existência de interesse público, com o objetivo de conservar a biodiversidade.

localizadas nas encostas ou em partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive.

localizadas no interior de uma propriedade ou posse rural, necessárias, entre outras coisas, ao uso sustentável dos recursos naturais e à conservação e reabilitação dos processos ecológicos.

destinadas, entre outras funções, a preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e da flora e a proteger o solo.

representadas por no mínimo 65% da vegetação nativa na propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia Legal.

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Cerrado, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são considerados Patrimônio Nacional pela Constituição Federal.

O papel do poder público e da coletividade na defesa, recuperação e preservação do meio ambiente, considerando as gerações presentes e futuras, está expresso em ambas as constituições.

A preocupação em assegurar a informação veraz e atualizada em tudo o que disser respeito à qualidade do meio ambiente está expressa na Constituição Federal.

O estímulo à utilização de alternativas adequadas à solução dos problemas de produção de energia, controle de pragas e utilização dos recursos naturais está expresso em ambas as constituições.

A conservação do patrimônio espeleológico pelo poder público, a fim de assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado para todos, está expressa apenas na Constituição de Goiás.

matrizes são tabelas bidimensionais que apresentam as atividades humanas em um eixo e indicadores de impactos em outro, cuja vantagem consiste no fato de incorporar relações de causa e efeito.

listagens são inventários extensivos de efeitos ambientais e indicadores de impactos, cuja vantagem consiste no fato de o analista ter em mãos a totalidade dos impactos possíveis.

diagramas de fluxo permitem visualizar a conexão entre a atividade humana e o impacto, com a vantagem de serem representações muito simples independentemente do tipo de atividade.

mapas de superposição utilizam a sobreposição de cartas temáticas referentes a diferentes compartimentos ambientais, com a desvantagem de não contemplar fatores como vulnerabilidade.

listagens são inventários completos de efeitos ambientais e indicadores de impactos, cuja desvantagem é não servir para a avaliação de todos os tipos de impactos.

bióticos dos ecossistemas que resultam em queda da ciclagem de nutrientes e aumento da equitatividade de espécies.

abióticos dos ecossistemas que resultam em queda da atividade dos decompositores, com consequente acúmulo de detritos.

abióticos dos ecossistemas que resultam em queda da produtividade primária e diminuição da riqueza de espécies.

abióticos ou bióticos dos ecossistemas que resultam em contaminação de certos organismos e consequente biomagnificação.

abióticos e/ou bióticos dos ecossistemas que resultam em mudanças no seu funcionamento e/ou estrutura das comunidades.

gestão de recursos naturais de forma a garantir o equilíbrio entre os interesses sociais e econômicos.

ações de administração, gestão ou regência relacionadas ao conjunto de componentes do meio ambiente.

ações administrativas de controle e redução de impactos ambientais, por meio de legislação e normas.

conjunto de ações administrativas voltadas à mitigação dos impactos ambientais antrogênicos.

controle de bens e serviços dos ecossistemas de maneira a garantir a sustentabilidade socioeconômica.