Questões de Meio Ambiente do ano 2008

Determinada atividade produtiva privada tem a sua função de oferta, dada pela função de custos privados marginais CMg dos produtores, encontrando a função de demanda dos consumidores, a qual determina a função de benefício privados marginais BMg dos produtores, no ponto de equilíbrio (P*,Q*), em que BMg = CMg. A atividade, todavia, gera externalidades, de acordo com a função de custos externalizados marginais CEMg. Tem-se também que CMg = 200 + 0,7Q; BMg = 1100 – 0,5Q; e CEMg = 150 + 0,3Q. O gráfico abaixo ilustra essa situação; o eixo vertical P representa valores, em reais, e o eixo horizontal Q, as quantidades produzidas, em toneladas.

Com base nessas informações e na perspectiva neoclássica, julgue os itens seguintes.

Nos termos da economia neoclássica, uma externalidade positiva corresponde a um custo social, decorrente de ação econômica, cujos valores não são transacionados pelo mercado e, portanto, não são internalizados pelo agente que a gerou.

Acerca dos instrumentos econômicos e sua eficácia em termos de gestão ambiental, julgue os itens a seguir.

A compensação ambiental é um instrumento econômico que incide sobre projetos de empreendimentos com impacto ambiental significativo e, a partir de procedimentos de valoração econômica ambiental realizados no âmbito dos estudos de impacto ambiental destes projetos, é recolhido pelo IBAMA montante correspondente e proporcional a estes valores, sendo estes recursos destinados a projetos em Unidades de Conservação da natureza, nos termos definidos pela lei do SNUC.

Acerca dos instrumentos econômicos e sua eficácia em termos de gestão ambiental, julgue os itens a seguir.

A cobrança pelo uso da água é um instrumento econômico que não é um imposto, e que adota o princípio do usuáriopagador e, por meio de procedimentos definidos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica, sem requerer a valoração econômica, se estabelece o preço público da água bruta.

Acerca dos instrumentos econômicos e sua eficácia em termos de gestão ambiental, julgue os itens a seguir.

Pagamentos por Serviços Ambientais ou Ecossistêmicos (PSA ou PSE) consistem em quaisquer mecanismos em que se remunera atores que realizem atividades de manutenção ou produção de serviços ecossistêmicos, tais como proteção da biodiversidade, proteção de bacias hidrográficas, proteção de beleza cênica, promoção de seqüestro de carbono.

Com relação a desenvolvimento sustentável e sustentabilidade, julgue os itens que se seguem.

A Agenda 21 foi um dos principais resultados da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992. Cada país desenvolve a sua Agenda 21 e, no Brasil, a Agenda 21 teve seu processo de construção ocorrido entre 1996 e 2002, coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS), com o envolvimento de cerca de 40.000 pessoas de todo o Brasil. Após a conclusão do documento, em 2002, a Agenda 21 Brasileira entrou, a partir de 2003, no governo Lula, em fase de implementação, assistida pela CPDS, tendo ainda sido elevada à condição de Programa do Plano Plurianual (PPA 2004-2007).