Questões de Meio Ambiente do ano 2007

A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Mesmo entre os povos indígenas da região, são vedados o intercâmbio e a difusão de componente do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado ao kampô, ainda que para benefício dos próprios povos indígenas, e embasados em prática costumeira, sem a prévia autorização da União e assinatura do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios.

A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

A legislação de acesso ao conhecimento sobre o uso medicinal do kampô pelos indígenas tem origem na Convenção sobre Diversidade Biológica.

A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Compete ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) deliberar sobre a autorização de acesso a conhecimento tradicional associado ao uso do kampô, mediante anuência prévia de seus titulares.

A localização da área de descarte final do lixo domiciliar apresenta diversas implicações de ordem ambiental, legal e socioeconômica.

Nesse sentido, considere as seguintes situações hipotéticas.

 I Os moradores de uma rua resolveram jogar lixo domiciliar em um terreno vazio, totalizando, no conjunto, 90 litros de lixo.

II O poder público decidiu instalar um depósito de lixo a céu aberto a vinte metros de um curso d'água.

 III O poder público decidiu instalar um aterro sanitário.

 Acerca do tema e das situações apresentadas, julgue os itens que se seguem.

Para conciliar os interesses sanitários e econômicos, o aterro referido na situação III deve ser instalado a uma distância maior que 100 quilômetros da cidade mais próxima.