Questões sobre Perícia

#Questão 1035953 - Medicina Legal, Perícia, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Médico Legista

Considerando os diversos tipos de documentos na rotina de um instituto de medicina legal, assinale a opção correta.

A) A menção ao tipo de perícia deve ser feita no preâmbulo de um relatório.

B) Denomina-se relatório pericial o documento produzido após as investigações dos peritos, ditado diretamente ao escrivão e diante de testemunhas.

C) O médico que constate, em exame de rotina, ter havido violência física contra uma paciente deverá descrever no prontuário as lesões encontradas e comunicar oralmente o fato ao chefe de equipe médica, não havendo necessidade de notificação.

D) O documento oficial utilizado para justificar a ausência de um jurado ao tribunal do júri é o atestado administrativo.

E) Para ser válido, o atestado médico deve estar em consonância com a forma para ele predefinida pelo Conselho Federal de Medicina.

#Questão 1035955 - Medicina Legal, Perícia, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Médico Legista

Em relação a corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal, assinale a opção correta.

A) Em medicina legal, são sinônimos os termos corpo de delito e exame de corpo de delito, sendo um empregado pelo outro indistintamente.

B) Os vestígios criminais podem apresentar caráter passageiro (delicta factis transeuntis), como os que resultam de lesão corporal gravíssima.

C) Os assistentes técnicos não se sujeitam às causas de impedimento e suspeição.

D) O exame de corpo delito deixa de ser necessário em face de eventual confissão do acusado de um crime.

E) Quando não for possível a participação de peritos oficiais, o exame de corpo delito não poderá ser realizado por peritos ad hoc, mesmo que estes prestem compromisso com a justiça.

#Questão 1035957 - Medicina Legal, Perícia, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Médico Legista

#Questão 1035958 - Medicina Legal, Perícia, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Médico Legista

O documento médico-legal resultado do trabalho do perito oficial médico-legista, após exame de corpo de delito, tendo como destinatário o juízo é

A) a notificação.

B) o relatório médico-legal.

C) o parecer assistencial.

D) a consulta médico-legal.

E) a declaração de óbito.

#Questão 1035961 - Medicina Legal, Perícia, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Médico Legista

Com relação a corpo de delito, assinale a opção correta.

A) Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

B) O juiz estará adstrito ao laudo do perito, não podendo rejeitá-lo no todo ou em parte, conforme normas administrativas.

C) Havendo confissão do acusado, não há necessidade de exame de corpo de delito, uma vez que restará provada a culpa ou dolo deste.

D) A custódia dos vestígios encontrados em um cadáver vítima de morte violenta caberá à autoridade policial e aos peritos criminais que comparecerem à cena do crime, não havendo necessidade de essas normas atingirem os auxiliares de necropsia, uma vez que estes apenas devem transportar o cadáver, não havendo atos periciais aí envolvidos.

E) A perícia de documentos não poderá complementar o exame direto dos vestígios no corpo, uma vez que não há essa previsão legal.

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