Questões de Legislação Municipal da Instituto Access

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Branco, em seu artigo 31, ao entrar em exercício, o servidor efetivo ficará em estágio probatório, quando serão avaliadas sua capacidade e sua aptidão para o desempenho do cargo, observados os fatores listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Segundo o Plano Diretor do Município de Ouro Branco, o Município manterá políticas para o incremento das atividades econômicas como fonte de geração e manutenção de postos de trabalho e de emprego, com base nas diretrizes listadas nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Analise o brasão do Município de Ouro Branco, a seguir:



A respeito desse brasão, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A coroa mural sobrepõe o brasão e representa a cidade com quatro torres. É de prata e sintetiza o sentimento cristão do seu povo.

( ) As flechas cruzadas lembram os primitivos habitantes da região, os índios caiapós.
( ) O machado e o colete lembram os desbravadores da região, chefiados pelo bandeirante Miguel Garcia de Almeida Cunha.

As afirmativas são, respectivamente,

Entende-se por logradouro público, para efeito do Código de Posturas do Município de Ouro Branco,

I. o conjunto formado pelo passeio e pela via pública, no caso de rua, avenida, travessa, beco, alameda e congêneres.
II. a passagem de uso exclusivo de pedestre, excetuando-se as de ciclista.
III. o quarteirão fechado.

Com base nos itens acima, deve-se afirmar que

Segundo o Código de Posturas do Município de Ouro Branco, será exigido o laudo de vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar quando se tratar de