Questões de Legislação Estadual da IDECAN

#Questão 929482 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de Roraima, IDECAN, 2023, SEFAZ-RR, Desenvolvedor de Software

Caso um servidor da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima – SEFAZ receba e-mail para participar de reunião no setor representado pela sigla DFMT, ele deverá, então, se dirigir à(ao):

A) Departamento Fazendário de Mercadoria em Trânsito.

B) Divisão Fiscal de Multas e Tributos.

C) Divisão de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito.

D) Departamento Fiscal de Multas e Tributos.

E) Divisão Fazendária de Modernização e Tecnologia.

#Questão 929493 - Legislação Estadual, , IDECAN, 2023, SEFAZ-RR, Técnico em Infraestrutura de Tecnologia da Informação

Na Divisão de Arrecadação – DIVAR, a Lei estadual nº 857/12 prevê a existência de duas Seções. São elas:

A) Seção de Cadastro e Seção de Controle.

B) Seção de Controle de IPVA e Seção de Arquivos Eletrônicos.

C) Seção de SPED Fiscal e Seção de Cadastro Digital.

D) Seção de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal e Seção de Arquivos Eletrônicos.

E) Seção de Legislação Tributária e Seção de Controle de Ordens de Serviços.

#Questão 929504 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de Roraima, IDECAN, 2023, SEFAZ-RR, Técnico de Tributos Estaduais

No Estado de Roraima, o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD é cobrado na alíquota de:

A) 2% (dois por cento).

B) 4% (quatro por cento).

C) 5% (cinco por cento).

D) 7% (sete por cento).

E) 9% (nove por cento).

#Questão 929508 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de Roraima, IDECAN, 2023, SEFAZ-RR, Técnico de Tributos Estaduais

#Questão 929489 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul, IDECAN, 2023, SEFAZ-RR, Técnico em Infraestrutura de Tecnologia da Informação

Acerca da Lei de Acesso à Informação, analise os itens a seguir:

I. Disponibilidade, autenticidade, integridade e primariedade são tipos de qualidades das informações.

II. Um dado que ainda não foi processado não pode ser legalmente considerado informação.

III. Ou a informação é íntegra e primária ou ela é autêntica e atualizada.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

A) apenas I.

B) apenas II.

C) apenas III.

D) I e II.

E) I, II e III.

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