Questões de Legislação Estadual da IBFC

#Questão 1026690 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, IBFC, 2022, DETRAN-DF, Técnico em Atividades de Trânsito

De acordo com a Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de primariedade.

A) Unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou o formato

B) Qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações

C) Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável

D) Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato

#Questão 1026691 - Legislação Estadual, , IBFC, 2022, DETRAN-DF, Técnico em Atividades de Trânsito

O Eixo 3 do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres 2020-2023 trata da “Saúde Integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos”. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Uma das metas do Eixo 3 é implantar a Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de pessoas em situação de violência sexual, doméstica e familiar.
( ) Um dos objetivos específicos do Eixo 3 é promover melhorias nas condições de saúde física e mental das mulheres, em todas as fases da sua vida, com a garantia de acesso à prevenção, à assistência e à recuperação e reabilitação da sua saúde.
( ) O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres 2020-2023 não traz preocupação sobre a gravidez na adolescência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A) V - V - V

B) V - F - V

C) F - F - V

D) V - V - F

#Questão 1026692 - Legislação Estadual, , IBFC, 2022, DETRAN-DF, Técnico em Atividades de Trânsito

De acordo com o II Plano Distrital de Políticas para Mulheres 2020-2023, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma meta do Eixo 1 (Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica).

A) Reduzir a taxa de desemprego de mulheres no Distrito Federal

B) Aumentar o número de cursos, palestras, treinamentos para a formação e profissionalização de mulheres

C) Compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico

D) Ampliar o número de vagas para mulheres em feiras e/ou lojas/espaços colaborativos

#Questão 1026741 - Legislação Estadual, , IBFC, 2022, TJ-MG, Oficial Judiciário - Oficial de Justiça

A Lei Estadual nº 14.939/2003 dispõe sobre as custas devidas ao Estado de Minas Gerais no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus. São isentos do pagamento de custas, exceto:

A) a União, o Estado de Minas Gerais e seus Municípios e as respectivas autarquias e fundações

B) o réu que cumprir o mandado de pagamento e despejo ou não contestar os fatos que lhe são imputados nas ações de obrigação de fazer

C) os que provarem insuficiência de recursos e os beneficiários da assistência judiciária

D) o Ministério Público e a Defensoria Pública

E) o autor nas ações populares, nas ações civis públicas e nas ações coletivas de que trata a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, - Código de Defesa do Consumidor - ressalvada a hipótese de litigância de má-fé

#Questão 1026764 - Legislação Estadual, , IBFC, 2022, DETRAN-DF, Analista em Atividades de Trânsito

Com relação ao Eixo 9 do II Plano Distrital de Política Para Mulheres (2020 – 2023), que trata da Igualdade para as Mulheres Jovens, Mulheres Idosas e Mulheres com Deficiência, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma das metas apresentadas.

A) Aumentar o acesso de mulheres jovens, idosas e com deficiência ao mercado de trabalho

B) Ampliar o oferecimento de cursos de formação profissional, visando à absorção das mulheres jovens, idosas e com deficiência ao mundo do trabalho

C) Auxiliar a evasão escolar das meninas e mulheres jovens na educação formal

D) Incluir as especificidades das mulheres jovens, idosas e com deficiência nas políticas públicas direcionadas às mulheres

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