Questões de Legislação Estadual da FUNDATEC

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Listagem de Questões de Legislação Estadual da FUNDATEC

#Questão 1030039 - Legislação Estadual, Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul), FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão

Sobre o inquérito administrativo, previsto na Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), assinale a alternativa correta.

#Questão 1030107 - Legislação Estadual, Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul), FUNDATEC, 2022, IPE Saúde, Técnico de Gestão em Saúde

A Lei Complementar nº 10.098/1994, ao tratar sobre recrutamento e seleção, apresenta considerações sobre a reversão em relação à situação funcional do servidor público. Dentre as alternativas listadas abaixo, assinale a INCORRETA.

#Questão 878375 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Alpestre - RS, Agente Administrativo

A Lei nº 13.694/2011, Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, determina que os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial, a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o lúpus, a hipertensão, o diabetes e:

#Questão 878376 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Alpestre - RS, Provas: Médico Médico Veterinário Auditor Fiscal

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a iniciativa popular no processo legislativo será exercida mediante a apresentação de:


I. Procuração.

II. Proposta de emenda constitucional.

III. Projeto de Lei.


Quais estão corretas?

#Questão 878377 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Estância Velha - RS, Provas: Psicólogo Médico Psiquiatra Fisioterapeuta Farmacêutico Assistente Social

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e na Lei Orgânica do Município de Estância Velha, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.
( ) São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Moderador. ( ) São símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e o Selo. ( ) São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Executivo, exercido pelo Prefeito. ( ) São símbolos do Município a Bandeira, o Hino Estanciense e o Brasão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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