Questões de Legislação Estadual do ano 2023

#Questão 929799 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio de Janeiro, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

#Questão 929834 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Arquiteto

O Artigo 33 do Código Sanitário do Estado de São Paulo versa que o transporte, a movimentação, o manuseio e o armazenamento de materiais, o transporte de pessoas, os veículos e os equipamentos usados nestas operações, deverão obedecer a critérios estabelecidos, em normas técnicas, que preservem:

A) a fauna e a flora local.

B) a população indígena vigente.

C) as qualidades técnicas do local.

D) o meio ambiente.

E) a saúde do trabalhador.

#Questão 929835 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Arquiteto

O Artigo 20 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que nos projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de água, sejam públicos ou privados, individuais ou coletivos, deverão ser obedecidos os seguintes princípios gerais, independentemente de outras exigências técnicas, eventualmente, estabelecidas, exceto:

A) a água distribuída deverá obedecer às normas e aos padrões de potabilidade estabelecidos pela autoridade sanitária competente.

B) odos os materiais, equipamentos e produtos químicos utilizados em sistemas de abastecimento de água deverão atender às exigências e especificações das normas técnicas estabelecidas pela autoridade sanitária competente, a fim de não alterar o padrão de potabilidade da água distribuída.

C) toda água distribuída por sistema de abastecimento deverá ser submetida obrigatoriamente a um processo de esterilização, de modo a assegurar sua qualidade do ponto de vista microbiológico e manter concentração residual do agente desinfetante na rede de distribuição, de acordo com norma técnica.

D) deverá ser mantida pressão positiva em qualquer ponto da rede de distribuição.

E) a fluoretação da água distribuída através de sistemas de abastecimento deverá obedecer ao padrão estabelecido pela autoridade sanitária competente.

#Questão 929836 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Arquiteto

O Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se a PRESERVAÇÃO (inciso IV):

A) do ambiente do entorno.

B) da edificação em função da sua finalidade.

C) a grupos humanos vulneráveis.

D) de acidentes e intoxicações.

E) as enfermidades transmissíveis e as crônicas.

#Questão 929838 - Legislação Estadual, Legislação do Estado da Bahia, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-DFT, Juiz de Direito Substituto

Consoante a Lei Complementar n.º 840/2011, a contagem do tempo de estágio probatório ficará suspensa caso o servidor

A) seja designado para ocupar cargo em comissão ou função de confiança na fundação de sua lotação.

B) assuma exclusivamente cargo em comissão na estrutura da fundação de sua lotação.

C) assuma exclusivamente função de confiança na autarquia de sua lotação.

D) seja nomeado para cargo em comissão no seu órgão de lotação.

E) seja cedido a outro órgão para ocupar cargo de natureza especial.

Questões de Legislação Estadual do ano 2023

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo