Questões de Legislação Estadual do ano 2023

De acordo com o Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina, a capacitação dos professores será realizada na modalidade a distância, contemplando atividades síncronas e assíncronas com foco nas metodologias ativas, com carga horária e certificação de:

De acordo com a Lei n° 15.953, de 7 de janeiro de 2013 do Estado de Santa Catarina e suas alterações, qual o nome dado aos grupos comunitários e voluntários, organizados em distritos, vilas, povoados, bairros, quarteirões, edificações de grande porte, escolas e distritos industriais, que funcionam como elo entre a comunidade e o Poder Executivo dos Municípios por intermédio das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de reduzir desastres e promover a segurança da população?

O Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021, do Estado de Santa Catarina estipula que a aplicação do Programa Defesa Civil na Escola será destinada a todos os estudantes matriculados na:

Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.

Compete ao setor de fiscalização proceder aos registros contábeis com base nos documentos comprobatórios das operações econômico-financeiras, após seu exame legal, aritmético, moral e contábil. 

Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.

O Plenário é um órgão deliberativo do CRO-BA que é constituído pela integralidade dos cirurgiões-dentistas nele inscritos.