Questões de Legislação Estadual do ano 2023

#Questão 929199 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Braga - RS, Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro

Segundo o texto da Lei Municipal nº 055/1990, esta(e) _______ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A) Convenção

B) Acordo

C) Convênio

D) Lei

E) Imposto

#Questão 929200 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Braga - RS, Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro

#Questão 929205 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, IADES, 2023, GDF-SEEC, Vigilância Sanitária

De acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal, assinale a alternativa que indica requisito básico para investidura em cargo público.

A) Nacionalidade brasileira ou estrangeira

B) Gozo de direitos políticos

C) Idade mínima de 16 anos

D) Ensino superior

E) Quitação fiscal

#Questão 929206 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, IADES, 2023, GDF-SEEC, Vigilância Sanitária

Segundo o art. 5º da Lei Complementar nº 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal, assinale a alternativa que corresponde à modalidade de cargo em comissão cujo desempenho envolve atribuições da administração superior.

A) Livre exoneração

B) Chefia

C) Assessoramento

D) Direção

E) Livre nomeação

#Questão 929207 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, IADES, 2023, GDF-SEEC, Vigilância Sanitária

Conforme o art. 5º da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correspondente à modalidade por meio da qual a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos nos termos da lei.

A) Iniciativa popular

B) Orçamento participativo

C) Reuniões participativas

D) Sessão extraordinária

E) Sessão ordinária

Questões de Legislação Estadual do ano 2023

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