Questões de Legislação Estadual do ano 2022

#Questão 1026473 - Legislação Estadual, , IBADE, 2022, IPREV, Assistente Social

O recadastramento do beneficiário do RPPS/SC deve ser feito:

A) quando convocado a fazer a prova de vida.

B) sempre que convocado pelo IPREV.

C) toda vez que houver alteração do número de dependentes.

D) sempre que necessário sob pena de bloqueio do benefício.

E) com periodicidade anual e obrigatório.

#Questão 1026474 - Legislação Estadual, , IBADE, 2022, IPREV, Assistente Social

Sobre a contribuição previdenciária, é correto afirmar que:

A) no caso dos pensionistas, seu valor será rateado entre eles, na proporção de 50%.

B) ela deverá incidir sobre a gratificação natalina.

C) será devida pelos segurados e pensionistas com alíquota de 11% calculada sobre o salário de contribuição.

D) quando houver cessão do segurado para órgão ou entidade, haverá perda de vínculo com o RPPS/SC.

E) no caso dos pensionistas, seu valor será rateado entre eles, na proporção de 30%.

#Questão 1026475 - Legislação Estadual, , IBADE, 2022, IPREV, Assistente Social

A gestão administrativa do RPPS/SC tem um caráter participativo e paritário que prevê a representação do(da):

A) Conselho Monetário Nacional, do servidor e do poder estadual.

B) segurado e do Ministério Público Estadual.

C) Poder Público Estadual, do segurado e pensionista.

D) Presidência do IPREV e do corpo técnico.

E) Poder Público Estadual e do segurado.

#Questão 1026476 - Legislação Estadual, , IBADE, 2022, IPREV, Assistente Social

Do ponto de vista do RPPS/SC, é (são) considerado (s) dependente(s):

A) pais que vivam com o segurado.

B) ex-cônjuge ou ex-companheiro que perceba pensão alimentícia.

C) enteado, mesmo que perceba benefício de outro órgão previdenciário.

D) tutelado menor de 21 anos.

E) filhos legítimos menores de 24 anos.

#Questão 1026477 - Legislação Estadual, , IBADE, 2022, IPREV, Assistente Social

São obrigatoriamente filiados aos RPPS/SC os integrantes do poder executivo estadual incluindo:

A) todos os que têm cargos comissionados.

B) os profissionais em contrato temporário.

C) os órgãos de colegiados e ouvidorias.

D) as empresas conveniadas.

E) suas autarquias e fundações.

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