Questões de Legislação Estadual do ano 2022

#Questão 1026468 - Legislação Estadual, , IBADE, 2022, IPREV, Assistente Social

Um dos procedimentos de auditoria previdenciária realizados pelo IPESP/SC é:

A) coleta de informações constantes dos registros individualizados dos segurados.

B) análise dos dados do sistema informatizado dos contribuintes do sistema previdenciário.

C) controle da arrecadação previdenciária advindas de outros institutos.

D) análise de custos realizada pelo próprio instituto.

E) avaliação atuarial do plano anual de custeio.

#Questão 1026469 - Legislação Estadual, , IBADE, 2022, IPREV, Assistente Social

Constitui uma das fontes de custeio do RPPS/SC:

A) aportes financeiros das prefeituras que constituem o estado de Santa Catarina.

B) receitas oriundas da compensação financeira entre regimes previdenciárias.

C) valores decorrentes da alienação de bens móveis e imóveis e de direito dos segurados.

D) contribuições previdenciárias patronais do poder executivo federal e estadual.

E) receitas provenientes de aplicações financeiras.

#Questão 1026470 - Legislação Estadual, , IBADE, 2022, IPREV, Assistente Social

Para efeito da Lei nº 142 de 20013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência, a avaliação da deficiência deverá ser:

A) médica e funcional.

B) médica e psicológica.

C) psicológica e testemunhal.

D) funcional e psicológica.

E) médica e testemunha.;

#Questão 1026471 - Legislação Estadual, , IBADE, 2022, IPREV, Assistente Social

Uma das condições para que o segurado possa compor o Conselho de Administração do RPPS/SC é:

A) possuir formação em curso superior na área de administração pública.

B) ser servidor estável concursado ou contratado do serviço público estadual.

C) ser liberado oficialmente pela chefia imediata para atuar como conselheiro.

D) não haver incorrido em falta apurada em processo administrativo ou condenação criminal.

E) ser segurado há no mínimo 5 anos.

#Questão 1026472 - Legislação Estadual, , IBADE, 2022, IPREV, Assistente Social

Para os efeitos da Lei Complementar nº 412 de 2008, considera-se acidente em serviço aquele que:

A) impõe a perda de possibilidade laborativa resultante de experiências do servidor em qualquer de suas atividades.

B) ocorre no exercício do cargo, provoca lesão corporal ou perturbação que cause a perda permanente da capacidade para o trabalho.

C) pode ocorrer no caminho para o trabalho.

D) acarreta o afastamento do trabalho por pelo menos de seis meses com gozo do auxílio-doença durante o período.

E) leva à necessidade de adaptação funcional em decorrência das perdas da capacidade de realização das atividades pertinentes ao seu cargo.

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