Questões de Legislação Estadual do ano 2022

#Questão 1026455 - Legislação Estadual, Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), IESES, 2022, SAP-SC, Técnico em Enfermagem

De acordo com a Lei 6.745/1985, são requisitos básicos do estágio probatório:
I. Idoneidade moral. II. Assiduidade e pontualidade. III. Disciplina. IV. Eficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A) Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

B) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

C) Apenas as assertivas II e III estão corretas.

D) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

E) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

#Questão 1026457 - Legislação Estadual, , IESES, 2022, SAP-SC, Instrutor de Informática

De acordo com o Decreto nº 39/2019 assinale a alternativa correta:

A) Arquivo eletrônico: documento produzido sob a forma de arquivo eletrônico, inclusive aquele resultante de processo de digitalização.

B) Transmissão eletrônica: qualquer cidadão ou pessoa jurídica que tenha acesso, de forma autorizada, a informações produzidas no âmbito do SGP-e e que não seja caracterizado como usuário interno.

C) Processo eletrônico: conjunto de documentos eletrônicos e eventos produzidos e registrados no SGP-e.

D) Usuário externo: servidor público, colaboradores terceirizados e estagiários que tenham acesso, de forma autorizada, ao SGP-e.

E) Documento eletrônico: repositório de documentos e/ou de processos eletrônicos ou digitalizados.

#Questão 1026458 - Legislação Estadual, Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), IESES, 2022, SAP-SC, Instrutor de Informática

De acordo com a Lei 6.745/1985, são requisitos básicos do estágio probatório:
I. Idoneidade moral. II. Assiduidade e pontualidade. III. Disciplina. IV. Eficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A) Apenas as assertivas II e III estão corretas.

B) Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

C) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

D) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

E) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

#Questão 1026459 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de Minas Gerais, IBFC, 2022, TJ-MG, Analista Judiciário - Médico

O servidor que sofrer evento danoso deverá procurar atendimento médico e imediatamente, comunicar o fato à sua chefia imediata solicitando a documentação necessária e requerer caracterização de acidente de trabalho no prazo obrigatório de _______ a contar do evento danoso.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A) 16 dias corridos

B) 16 dias úteis

C) 8 dias corridos

D) 8 dias úteis

E) 3 dias úteis

#Questão 1026462 - Legislação Estadual, , FGV, 2022, SEAD-AP, Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental

Em relação à exploração dos recursos minerais no estado do Amapá, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A permissão de lavra garimpeira dependerá de prévio licenciamento concedido pelo órgão ambiental do Estado.

( ) A lavra de recursos minerais em rios e lagos ou quaisquer outros recursos d’água depende de solução técnica aprovada pelo órgão ambiental do Estado.

( ) A realização de trabalhos de pesquisa e lavra de recursos minerais em espaços territoriais especialmente protegidos é proibida.

As afirmativas são, respectivamente,

A) V, V e V.

B) V, V e F.

C) V, F e V.

D) F, V e F.

E) F, F e V.

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