Questões de Legislação Estadual do ano 2022

#Questão 1026341 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, FEPESE, 2022, FAPESC, Analista de Informática

De acordo com o Decreto Estadual n° 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, o patrimônio e os recursos da Fapesc são constituídos por:
1. bens móveis e imóveis e também por aqueles que forem sendo constituídos ou adquiridos para instalação de seus serviços e atividades.
2. serviços prestados a terceiros.
3. subvenções, auxílios ou quaisquer contribuições deferidas pela União, pelo Estado ou pelos municípios.
4. doações, heranças ou legados de qualquer natureza.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A) São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

B) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

C) São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

D) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

E) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

#Questão 1026342 - Legislação Estadual, Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), FEPESE, 2022, FAPESC, Técnico em Informática

O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina estabelece o regime jurídico dos servidores do:
1. Poder Executivo 2. Tribunal de Contas 3. Poder Judiciário 4. Poder Legislativo

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

B) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

C) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

D) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

E) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

#Questão 1026343 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, FEPESE, 2022, FAPESC, Técnico em Informática

De acordo com o Decreto Estadual n° 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, a Diretoria Executiva da Fapesc é constituída pelos:
1. Presidente da Fapesc 2. Diretor jurídico 3. Diretor assistente do presidente 4. Diretor de pesquisa científica, tecnológica e inovação

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A) São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

B) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

C) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

#Questão 1026344 - Legislação Estadual, Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), FEPESE, 2022, FAPESC, Técnico em Informática

É correto afirmar, de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina.

A) A admissão ao serviço estadual dependerá sempre de aprovação prévia em concurso público.

B) É vedada a prestação de serviços gratuitos ao Estado de Santa Catarina.

C) Para ingressar no serviço público estadual, o interessado deverá possuir mais de 16 anos.

D) A descrição de cada cargo público e as respectivas atribuições para desempenho da função pública deverão estar previstas em decreto a ser publicado, anualmente, pelo Chefe do Poder Executivo.

E) O servidor público não pode se recursar a executar outros serviços, além dos inerentes ao cargo de que seja titular.

#Questão 1026345 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, FEPESE, 2022, FAPESC, Técnico em Informática

De acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que indica corretamente a posição do presidente da FAPESC no Conselho Superior da instituição.

A) tesoureiro

B) vice-presidente

C) presidente

D) sócio majoritário

E) conselheiro indicado

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