Questões de Legislação Estadual do ano 2022

#Questão 1029897 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, VUNESP, 2022, UNESP, 2022 - UNESP - Assistente Administrativo II - Edital nº 55

Suponha que Leandro é aluno da Unesp e gostaria de saber em quantas disciplinas ele precisa se matricular. De acordo com o Regimento Geral da Unesp, deve-se informar a Leandro que a matrícula

A) deverá ser feita por disciplina, respeitado o mínimo de 04 (quatro) por ano letivo.

B) deverá ser feita por conjunto de disciplinas, respeitado o mínimo de 05 (cinco) por período letivo.

C) será feita por disciplina ou conjunto de disciplinas, respeitado o mínimo de 03 (três), por período letivo.

D) será feita por disciplina ou conjunto de disciplinas, respeitado o mínimo de 02 (duas), por período letivo.

E) deverá ser feita por disciplina, respeitado o mínimo de 01 (uma) por ano letivo.

#Questão 1029898 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, VUNESP, 2022, UNESP, 2022 - UNESP - Assistente Administrativo II - Edital nº 55

De acordo o Regimento Geral da Unesp, baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula é competência do

A) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE).

B) Conselho Universitário (CO).

C) Reitor.

D) Chefe da Comissão Permanente de Avaliação (CPA).

E) Chefe do Departamento.

#Questão 1029899 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, VUNESP, 2022, UNESP, 2022 - UNESP - Assistente Administrativo II - Edital nº 55

O Regimento Geral da UNESP determina que os Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária sejam regulados pelo(a)

A) Conselho Universitário.

B) Reitoria.

C) Comissão Permanente de Avaliação.

D) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.

E) Congregação, após propostas apresentadas pelos Departamentos.

#Questão 1029900 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, VUNESP, 2022, UNESP, 2022 - UNESP - Assistente Administrativo II - Edital nº 55

Nomear os componentes das bancas examinadoras de concursos para provimento efetivo de cargos inicial e final da carreira docente, bem como de concurso para obtenção de títulos acadêmicos, segundo o Regimento Geral da UNESP, cabe

A) ao Conselho Universitário.

B) à Congregação.

C) ao Reitor.

D) à Administração das Unidades Universitárias.

E) à Agência UNESP de Inovação.

#Questão 1029902 - Legislação Estadual, , FUNDATEC, 2022, CEASA-RS, Administrador

A Lei nº 11.389/1999 institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual. Com base na referida Lei, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Serão incluídas no Cadastro instituído por esta Lei as pessoas físicas e jurídicas que não cumprirem ou cumprirem parcialmente obrigações decorrentes de contratos firmados com os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
( ) Fica assegurado, exclusivamente, aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual licitantes e contratantes o livre acesso ao Cadastro instituído por esta Lei.
( ) Todos os editais de licitação, termos de contratos de prestação de serviços, de obras e serviços de engenharia e de fornecimento de bens deverão fazer constar expressamente, em seu preâmbulo, a sujeição às disposições da presente Lei.
( ) Para os efeitos da Lei, consideram-se fornecedores todas as pessoas jurídicas que prestem serviços, realizem obras ou forneçam bens à Administração Pública Estadual.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A) V – F – F – V.

B) V – V – F – F.

C) V – F – V – F.

D) F – V – F – V.

E) F – F – V – V.

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