Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da FEPESE

950 dias de serviço no cargo.

1.050 dias de serviço no cargo.

1.095 dias de serviço no cargo.

1.100 dias de serviço no serviço público.

50 dias de serviço no serviço público.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 5.

O funcionário licenciado para tratamento de saúde é impedido de exercer atividades remuneradas sob pena de cassação da licença.

Ao funcionário estável que, por motivo de mudança compulsória de domicílio do cônjuge ou companheiro(a), esteja impossibilitado de exercer seu cargo, será concedida licença sem remuneração, mediante pedido devidamente justificado, por um ano, renovável por mais um ano.

Após cada quinquênio de serviço público estadual, o funcionário estável fará jus a uma licença com remuneração, como prêmio, pelo período de três meses, sendo facultada a conversão em dinheiro de até um terço da licença prêmio.

O tempo de serviço público prestado à União, Estados, Municípios, Distrito Federal, Territórios e seus órgãos de Administração Indireta e Fundações, bem como o tempo de exercício de mandato eletivo, é computado parcialmente para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço.

O regime de trabalho dos funcionários públicos do Estado, sendo omissa a especificação de cargo, é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, cumpridas em dias e horários próprios, observada a regulamentação específica.

5 anos

4 anos

3 anos

2 anos

1 ano

2 a 4 anos.

3 a 8 anos.

3 a 10 anos.

5 a 8 anos.

5 a 10 anos.