Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da FCC

Marque a alternativa CORRETA. O serviço policial preventivo prestado por uma equipe de policiais militares para aplicação do Policiamento Orientado para o Problema, com o apoio da comunidade, utiliza como referencia uma edificação da PM. Tal definição trata-se de:

Marque a alternativa CORRETA. No tocante ao Adicional de Desempenho ADE, o EMEMG prescreve que o militar que não for avaliado por estar totalmente afastado por mais de cento e vinte dias de suas atividades devido a problemas de saúde terá o resultado de sua ADI fixado em ________ enquanto perdurar essa situação. Marque a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima.

O ingresso na Polícia Militar de Minas Gerais dar-se-á por meio de concurso público, de provas ou de provas e títulos, no posto ou graduação inicial dos quadros de Oficiais da Polícia Militar, Oficiais de Saúde da Polícia Militar, Praças da Polícia Militar e Praças Especialistas da Polícia Militar. De acordo com a Lei Estadual nº 5.301/1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e suas alterações, marque a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei Estadual nº 5.301/1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e suas alterações, o direito do militar aos vencimentos da ativa cessa na data:

I – do falecimento.

II – da demissão.

III – da falta ao serviço por até 8 (oito) dias.

IV – da transferência para a inatividade.

De acordo com as assertivas acima, marque a alternativa CORRETA:

Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizado