Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da FCC

Fernando, apenas.

Natan, Jonas e Fernando.

Jonas e Fernando, apenas.

Natan e Fernando, apenas.

Natan e Jonas, apenas.

dependerá de inspeção por junta médica e, se concedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, salvo contraindicação médica, Antônio poderá proferir decisões em processos que, antes da licença, lhe hajam sido conclusos para julgamento ou tenham recebido o seu visto como relator ou revisor.

independerá de inspeção por junta médica, bastando somente um relatório de seu médico e, se concedida pelo Conselho da Magistratura, salvo contraindicação médica, Antônio poderá proferir decisões em processos que, antes da licença, lhe hajam sido conclusos para julgamento ou tenham recebido o seu visto como relator ou revisor.

dependerá de inspeção por junta médica e, se concedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, salvo contraindicação médica, Antônio poderá proferir decisões em todos os processos distribuídos à sua vara, mesmo que lhe hajam sido conclusos para julgamento após a licença.

independerá de inspeção por junta médica, bastando somente um relatório de seu médico e, se concedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, salvo contraindicação médica, Antônio poderá proferir decisões em todos os processos distribuídos à sua vara, mesmo que lhe hajam sido conclusos para julgamento após a licença.

não poderá ser concedida pelo Conselho da Magistratura, tendo em vista que o prazo máximo de licença para tratamento de saúde é de 30 dias.

ser promovido por merecimento somente após um ano, pois o juiz censurado ficará inabilitado para concorrer à promoção por merecimento por esse período.

ser promovido por merecimento somente após cinco anos, pois o juiz censurado ficará inabilitado para concorrer à promoção por merecimento por esse período.

ser promovido por merecimento somente após cinco anos, pois o juiz censurado ficará inabilitado para concorrer à promoção por merecimento por esse período.

ser promovido por merecimento somente após cinco anos, pois o juiz censurado ficará inabilitado para concorrer à promoção por merecimento por esse período.

ser promovido por merecimento somente após dois anos, pois o juiz censurado ficará inabilitado para concorrer à promoção por merecimento por esse período.

Não é possível, pois juízes parentes ou afins em linha reta ou colateral, até o quarto grau, inclusive, não podem, simultaneamente, ter assento na mesma Seção.

É possível, pois juízes parentes ou afins em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, podem, simultaneamente, ter assento na mesma Seção.

Não é possível, pois juízes parentes ou afins em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, não podem, simultaneamente, ter assento na mesma Seção.

É possível, pois o parentesco por afinidade não impede que ambos tenham assento, simultaneamente, na mesma Seção.

É possível, desde que Adolfo tenha tomado posse como juiz antes da realização de seu casamento com Paula.

cíveis, inclusive das Varas de Família, que exijam sentença de que resulte coisa julgada.

de qualquer natureza que exijam sentença de que resulte coisa julgada.

de qualquer natureza, independentemente da exigência de sentença judicial.

cíveis, exceto das Varas de Família, que exijam sentença de que resulte coisa julgada.

cíveis, inclusive das Varas de Família, independentemente da exigência de sentença judicial.