Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da CESPE / CEBRASPE

Acerca do Estatuto dos Policiais-Militares da PMDF (EPM) e do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue os itens a seguir.

Um major da PMDF pertence ao círculo dos oficiais superiores, enquanto um primeiro-tenente pertence ao círculo dos oficiais subalternos.

Acerca do Estatuto dos Policiais-Militares da PMDF (EPM) e do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue os itens a seguir.

É permitido o acesso de brasileiro naturalizado à carreira de oficial da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Acerca da PMDF e da atividade policial-militar, inclusive de seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.

É proibida a imposição de punição disciplinar a cabos da PMDF sem que lhes sejam garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Acerca da PMDF e da atividade policial-militar, inclusive de seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.

Um cabo da PMDF condenado a pena de prisão disciplinar deve cumpri-la sem prejuízo da realização dos serviços internos, exceto se houver manifesta necessidade de isolamento do policial.

Acerca da PMDF e da atividade policial-militar, inclusive de seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.

Policiais-militares de círculos hierárquicos diferentes não podem ficar presos na mesma dependência.