Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da CESPE / CEBRASPE

Acerca do DF e de seus bens, julgue os itens seguintes. O Poder Legislativo do DF é exercido conjuntamente pela CLDF e pelo governador do DF.

Julgue os itens que se seguem, a respeito da LODF e da organização do DF. Um indivíduo não-nascido no Brasil não pode ser eleito governador do DF, à luz das disposições da LODF.

Considerando a Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (LOJEB), julgue os itens seguintes.

É requisito indispensável à instalação de uma comarca, nos termos da LOJEB, que os cargos de juiz, de promotor e de serventuário da justiça sejam precedentemente providos.

Considerando a Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (LOJEB), julgue os itens que seguem.

Considere que juiz de direito de determinada comarca tome conhecimento de falta funcional cometida por oficial de justiça que atue em feitos de sua competência. Nessa situação, o juiz de direito deverá comunicar o feito ao corregedor-geral da justiça para que este tome as medidas cabíveis.

Julgue os itens a seguir, relacionados à organização judiciária do estado da Bahia.

Na comarca de Salvador, a direção e a fiscalização dos serviços de avaliação, depósito e guarda de bens e valores serão exercidas pelo corregedor-geral da justiça.