Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da Banca não informada

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da Banca não informada

#Questão 718414 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), Banca não informada, 0000, ,

Na hipótese de uma doação de um domiciliado em São Paulo (SP) para um domiciliado em Natal (RN) de ações de uma empresa de extração de petróleo sediada no Estado do Texas nos Estados Unidos da América do Norte, cujo controle acionário pertence a PETROBRAS sediada no Rio de Janeiro, para fins de incidência do ITCD, onde considera-se o local da operação?

#Questão 718440 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Ambiental Estadual, Banca não informada, 0000, ,

A Constituição estadual previu, de forma expressa, a criação por lei de um sistema de administração da qualidade ambiental, o que foi atendido pela Lei Estadual no 9.509/1997. Sobre os órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, é possível afirmar corretamente:

#Questão 718485 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994, Banca não informada, 0000, ,

Considere as seguintes hipóteses sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos estaduais ocupantes de cargos de provimento efetivo e regidos pelo Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul: Carlos incorreu em falta do cumprimento do dever funcional; já Leandro exerceu advocacia administrativa. Considerados apenas esses dados, quais são as respectivas penas disciplinares previstas para essas condutas?

#Questão 718486 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994, Banca não informada, 0000, ,

Em consonância com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a forma de provimento de servidor público estável estadual em cargo de atribuições e responsabilidades mais compatíveis com sua vocação ou em razão de limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental é

#Questão 718578 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), Banca não informada, 0000, ,

Ao servidor será concedida licença:

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