Questões sobre Município de Mesquita

#Questão 535308 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Mesquita - Legislação Aplicada, NCE, 2008, Prefeitura de Mesquita - RJ, Técnico

Assinale a afirmativa correta:

A)

é proibido fixar cartazes, anúncios, faixas, cabos e objetos perfurantes nas árvores do Município de Mesquita;

B)

a Política Nacional de Resíduos Sólidos está sendo adaptada pela União Européia;

C)

os resíduos perigosos são classificados como inertes;

D)

a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 1988;

E)

a incineração de resíduos industriais é permitida em toda área do Estado do Rio de Janeiro.

#Questão 535310 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Mesquita - Legislação Aplicada, NCE, 2008, Prefeitura de Mesquita - RJ, Técnico

O controle da qualidade ambiental do Município de Mesquita é definido pelo:

A)

Instituto de Ecologia Econômica;

B)

Fórum Estadual de Antropologia;

C)

Código Municipal de Meio Ambiente;

D)

Fórum Estadual de Antropocentrismo;

E)

Grupo de Pesquisa dos Ciclos Biogeoquímicos.

#Questão 535312 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Mesquita - Legislação Aplicada, NCE, 2008, Prefeitura de Mesquita - RJ, Técnico

Sobre as regras para as atividades de extração mineral, no Município de Mesquita, é correto afirmar:

A)

ficam liberadas as atividades de mineração em caso de geração de novos empregos permanentes;

B)

são autorizadas as atividades de mineração sempre por prazo determinado, e obedecidas as normas legais;

C)

são autorizadas as atividades de mineração em terrenos públicos abandonados;

D)

ficam proibidas as atividades de mineração até 2010;

E)

ficam proibidas as atividades de mineração, exceto com autorização do Chefe do Executivo, sempre por prazo determinado e obedecidas as normas legais.

#Questão 535314 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Mesquita - Legislação Aplicada, NCE, 2008, Prefeitura de Mesquita - RJ, Técnico

Fica terminantemente proibida a exploração econômica de madeira ou lenha, dentro do Município de Mesquita.

Esta determinação é originada:

A)

da lei complementar no. 002/02 da Prefeitura Municipal de Mesquita;

B)

do Código Florestal ( Lei 4771 / 65 );

C)

da resolução 273 / 00 do CONAMA;

D)

de uma resolução do IBAMA;

E)

da norma ISO 14001.

#Questão 535316 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Mesquita - Legislação Aplicada, NCE, 2008, Prefeitura de Mesquita - RJ, Técnico

Para atender à legislação de controle da poluição sonora do Município de Mesquita:

A)

os níveis de intensidade de som ou ruído obedecerão os limites estabelecidos pelo padrão internacional;

B)

as medições deverão ser efetuadas com aparelho medidor de nível de som que atenda as recomendações da ABNT;

C)

os estabelecimentos recreativos e comerciais de instrumentos sonoros ou destinados a reparos deverão observar o nível máximo de ruído permitido por Lei exceto os estabelecimentos religiosos;

D)

a emissão de sons, ruídos e vibrações produzidos por veículos automotores obedecerá às normas expedidas pelo Conselho Mundial de Trânsito;

E)

a emissão de sons, ruídos e vibrações produzidos nos interiores dos ambientes de trabalho, obedecerá às normas expedidas pelo Ministério do Planejamento.

Questões sobre Município de Mesquita - Legislação Aplicada

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