Questões sobre Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)

Ainda quanto à LODF, julgue os itens seguintes.

É lícito o financiamento do Sistema Único de Saúde do DF com recursos do orçamento da União.

Ainda quanto à LODF, julgue os itens seguintes.

O administrador de um hospital oftalmológico privado não pode ser nomeado para exercer função de confiança no Sistema Único de Saúde do DF.

Ainda quanto à LODF, julgue os itens seguintes.

Determinada pessoa jurídica inscrita em dívida ativa, em razão do não recolhimento do imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU), não poderá contratar com o DF, mas dele poderá receber incentivos creditícios, na hipótese de promover a difusão da cultura local.

Ainda quanto à LODF, julgue os itens seguintes.

A exploração de atividade econômica é vedada ao poder público, mesmo na condição de agente indutor do desenvolvimento socioeconômico do DF.

Ainda quanto à LODF, julgue os itens seguintes.

A ordem econômica do DF deve observar os princípios da propriedade privada, da livre concorrência, da proteção ao meio ambiente e da reserva de quotas aos afro-descendentes nas universidades públicas.