Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões sobre Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)

#Questão 719415 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), IBFC, 2017, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações - BA (AGERBA/BA), Especialista em Regulação

Assinale a alternativa correta considerando as disposições do decreto estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998 que aprova o Regimento da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA sobre qual é o órgão competente para desenvolver estudos e realizar o planejamento, a programação orçamentária, o acompanhamento, a avaliação e o controle, no âmbito da Entidade.

A) Assessoria de Planejamento Estratégico

B) Procuradoria Jurídica

C) Gabinete

D) Ouvidoria

E) Diretoria Regional

#Questão 719416 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), IBFC, 2017, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações - BA (AGERBA/BA), Especialista em Regulação

Assinale a alternativa correta tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998 que dispõe sobre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA.

A) A AGERBA conta com as carreiras de Técnico de Atividade de Regulação e de Agente de Suporte de Regulação, integrada por 30 (trinta) e 90 (noventa) cargos de provimento permanente, respectivamente, de igual nomenclatura, distribuídos em 3 (três) classes

B) A AGERBA conta com as carreiras de Técnico de Atividade de Regulação e de Agente de Suporte de Regulação, integrada por 20 (vinte) e 80 (oitenta) cargos de provimento permanente, respectivamente, de igual nomenclatura, distribuídos em 4 (quatro) classes

C) A AGERBA conta com as carreiras de Técnico de Atividade de Regulação e de Agente de Suporte de Regulação, integrada por 30 (trinta) e 80 (oitenta) cargos de provimento permanente, respectivamente, de igual nomenclatura, distribuídos em 5 (cinco) classes

D) A AGERBA conta com as carreiras de Técnico de Atividade de Regulação e de Agente de Suporte de Regulação, integrada por 20 (vinte) e 80 (oitenta) cargos de provimento permanente, respectivamente, de igual nomenclatura, distribuídos em 2 (duas) classes

E) A AGERBA conta com as carreiras de Técnico de Atividade de Regulação e de Agente de Suporte de Regulação, integrada por 50 (cinquenta) e 90 (noventa) cargos de provimento permanente, respectivamente, de igual nomenclatura, distribuídos em 3 (três) classes

#Questão 719417 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), IBFC, 2017, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações - BA (AGERBA/BA), Especialista em Regulação

Tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta sobre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA.

A) A administração da AGERBA será objeto de contrato de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e a Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a nomeação do Diretor Executivo

B) A administração da AGERBA será objeto de contrato de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e a Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a nomeação do Diretor Presidente

C) A administração da AGERBA será objeto de contrato de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e o Gabinete do Governador, no prazo máximo de 90 (noventa) dias após a nomeação do Diretor Executivo

D) A administração da AGERBA será objeto de contrato de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e o Gabinete do Governador, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a nomeação do Diretor Executivo

E) A administração da AGERBA será objeto de contrato de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e a Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações, no prazo máximo de 90 (noventa) dias após a nomeação do Diretor Executivo

#Questão 624342 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), IADES, 2016, PCDF/DF, Perito Criminal

Quanto à ordem social e do meio ambiente, em conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A) A seguridade social compreende o conjunto de ações de iniciativa de empresas privadas e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos referentes à saúde, à previdência e à assistência social.

B) As instituições privadas não poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes dele, mediante contrato de direito público ou convênio, concedida preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos.

C) A participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde do Distrito Federal é permitida.

D) A destinação de recursos públicos do Distrito Federal para auxílio, subvenções, juros e prazos privilegiados a instituições privadas com fins lucrativo é permitida.

E) Ao Poder Público compete, em caso de iminente perigo ou calamidade pública, prover o atendimento das necessidades coletivas urgentes e transitórias, podendo, para este fim, requisitar propriedade particular, observado o disposto na Constituição Federal.

#Questão 624343 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), IADES, 2016, PCDF/DF, Perito Criminal

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, e com relação à organização dos poderes, é correto afirmar que os deputados distritais

A) não são invioláveis por suas opiniões, suas palavras e seus votos.

B) são invioláveis, apenas penalmente, por quaisquer de suas opiniões, suas palavras e seus votos.

C) são invioláveis, apenas civilmente, por quaisquer de suas opiniões, suas palavras e seus votos.

D) são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, suas palavras e seus votos.

E) são invioláveis, civil e penalmente, apenas por seus votos.

Navegue em mais matérias e assuntos

Município de Carangola - Legislação Aplicada

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS