Questões sobre LC 30/2001 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências.

é de 13% sobre o total bruto da remuneração ou do provento.

é de 14% sobre o total bruto da remuneração ou do provento.

corresponde ao dobro da contribuição paga pelo Estado ao Regime Próprio de Previdência do Amazonas.

é de 11% sobre a remuneração, subsídios, proventos, ou benefícios pagos diretamente pelo Estado ou pelo Regime Próprio de Previdência do Amazonas.

incide sobre o valor do abono de permanência.

da publicação do ato de concessão no Diário Oficial do Estado.

da data de requerimento do servidor.

do mês subsequente ao requerimento do servidor.

do mês subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado.

da data da assinatura do ato pela autoridade competente.

aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão.

aposentadoria compulsória e auxílio-doença.

salário maternidade e auxílio-reclusão.

auxílio-doença e auxílio-reclusão.

aposentadoria voluntária e auxílio-reclusão.