Questões sobre Decreto nº 29.887/2009

Considerando as finalidades do código de ética a que se refere o decreto nº 31.198, de 2013, analise os seguintes itens:

I. Substituir as normas disciplinares impostas pelo ordenamento jurídico.

II. Criar mecanismos para esclarecimento de servidor público estadual.

III. Aperfeiçoar padrões universais de conduta diante de conflitos administrativo-legais.

IV. Estabelecer regras básicas sobre o conflito de interesses públicos.

Constituem finalidades do código acima referido os itens

Atente à seguinte proposição: A reflexão sobre os valores universais referentes às atividades do servidor público estadual

I. contribui para o aperfeiçoamento dos padrões éticos da Administração Pública Estadual;

II. motiva o respeito e a confiança do público;

III. confunde-se com o ordenamento jurídico;

IV. reduz o conflito entre o interesse privado e o dever funcional do servidor.

Estão corretas as complementações contidas em