Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2018

#Questão 717512 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de João Pessoa - Legislação Aplicada, IBADE, 2018, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - PB (Sedurb/PB), Agente de Controle Urbano

São instrumentos básicos da ação administrativa da Prefeitura do Município de João Pessoa, entre outros:

A) Plano Piloto e Plano Plurianual.

B) Plano Diretor e Diretrizes Orçamentárias.

C) Orçamentos Anuais e Plano Piloto.

D) Plano Anual e Plano Diretor.

E) Plano Plurianual e Orçamentos Semestrais.

#Questão 717513 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de João Pessoa - Legislação Aplicada, IBADE, 2018, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - PB (Sedurb/PB), Agente de Controle Urbano

A Diretoria de Administração e Finanças da Superintendência de Limpeza Urbana – EMLUR, vinculada ao gabinete do Prefeito, integra o nível de:

A) aconselhamento.

B) direção superior.

C) assessoramento.

D) atuação instrumental.

E) execução programática.

#Questão 717514 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de João Pessoa - Legislação Aplicada, IBADE, 2018, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - PB (Sedurb/PB), Agente de Controle Urbano

Constitui objetivo e competência genérica básica do gabinete do prefeito, por intermédio do conselho consultivo do município:

A) atividade de assessoramento institucional ao prefeito.

B) cumprimento de missões especiais solicitadas pelo prefeito.

C) coordenação de ações sociais e programas especiais desenvolvidos pelo município.

D) representação do prefeito, quando houver, para tanto, o ato respectivo.

E) assessoramento ao prefeito nas decisões relevantes de governo.

#Questão 717515 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de João Pessoa - Legislação Aplicada, IBADE, 2018, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - PB (Sedurb/PB), Agente de Controle Urbano

José, Agente de Controle Urbano Municipal, foi investido no mandato de prefeito de João Pessoa. Neste caso, José deve:

A) havendo compatibilidade de horários, perceber as vantagens de seu cargo de Agente de Controle Urbano, sem prejuízo de remuneração do cargo eletivo.

B) será afastado do cargo de Agente de Controle Urbano, percebendo a remuneração de Prefeito.

C) será afastado do cargo de Agente de Controle Urbano, percebendo a remuneração deste.

D) será afastado do cargo de Agente de Controle Urbano, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

E) mesmo não havendo compatibilidade de horários, perceber as vantagens de seu cargo de Agente de Controle Urbano, sem prejuízo de remuneração do cargo eletivo.

#Questão 717516 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de João Pessoa - Legislação Aplicada, IBADE, 2018, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - PB (Sedurb/PB), Agente de Controle Urbano

Compete ao Prefeito de João Pessoa, entre outras atribuições:

A) decretar, nos termos da lei, a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.

B) prestar à Câmara, dentro de quinze (15) dias, as informações pela mesma solicitadas.

C) prover os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados à Câmara Municipal que serão entregues até o dia 05 (cinco) de cada mês, em quotas correspondentes a 1 (um) duodécimo.

D) solicitar, obrigatoriamente, autorização à Câmara para ausentar-se do município por tempo superior a trinta (30) dias.

E) publicar, até vinte (20) dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.

Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2018

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo