Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2013

incorretamente, já que este depende de votação da mencionada Casa Legislativa, devendo esta votação ocorrer na próxima sessão ordinária.

incorretamente, já que este depende de votação da mencionada Casa Legislativa, devendo a mesa convocar seus membros para sessão extraordinária.

corretamente, já que este independe de votação, mas a autoridade pública só importará em crime de responsabilidade se recusar ou não atender a solicitação no prazo de trinta dias ou prestar informações falsas.

corretamente, já que este independe de votação, mas a autoridade pública só importará em crime de responsabilidade se recusar ou não atender a solicitação no prazo de noventa dias ou prestar informações falsas.

corretamente, já que este independe de votação e poderá importar também em crime de responsabilidade se a solicitação não for atendida no prazo máximo de dez dias, solicitado pela Mesa.

um terço de votos, presente, no mínimo, um quinto de seus membros.

maioria de votos, presente, no mínimo, um quinto de seus membros.

maioria de votos, presente, no mínimo, um terço de seus membros.

um terço de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido entre 20 e 30 anos de idade.

não poderá promover post mortem Manoela por ausência de previsão Constitucional.

poderá promover post mortem Manoela.

só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido até 35 anos de idade.

não poderá promover post mortem Manoela uma vez que o falecimento não decorreu de ferimento provocado diretamente pelo meliante.

I e II.

I, II e IV.

III e IV.

I e IV.

I, II e III.

comum exclusiva.

elisiva.

comum limitada.

complementar desmembrada.

suplementar.