Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2013

#Questão 537942 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Decreto nº 1.595/2005 - Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, CESPE / CEBRASPE, 2013, SEGER/ES, Analista do Executivo

Valores morais fundamentados na correta interpretação dos papéis sociais e na conformação da conduta pessoal às expectativas de outras pessoas caracterizam a moral com base no juízo

A)

convencional.

B)

pré-convencional.

C)

pós-convencional

D)

legal-convencional.

E)

contratual-convencional.

#Questão 537944 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Decreto nº 1.595/2005 - Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, CESPE / CEBRASPE, 2013, SEGER/ES, Analista do Executivo

Com base no Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.

A)

A infração ética deve ser punida, a princípio, com censura privada e, em caso de reincidência, com censura pública.

B)

As denúncias de transgressão ética podem ser anônimas, para que se garanta proteção ao denunciante.

C)

O código de conduta das autoridades é o documento mediante o qual se autoriza a expedição de resoluções que disciplinem o comportamento dos servidores públicos.

D)

Cabe às comissões de ética revisar as normas que dispõem sobre a conduta ética na administração pública estadual direta e indireta.

E)

Todas as instituições públicas são responsáveis pela gestão da ética, devendo comprometer-se, de forma exemplar, com a preservação do bem comum e o alcance dos objetivos da administração pública.

#Questão 537946 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Decreto nº 1.595/2005 - Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, CESPE / CEBRASPE, 2013, SEGER/ES, Analista do Executivo

Conforme o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, assiduidade e pontualidade no serviço e observância das normas legais e regulamentares constituem

A)

atribuições do servidor público.

B)

deveres do servidor público.

C)

responsabilidades do servidor público.

D)

direitos do servidor público.

E)

vedações ao servidor público.

#Questão 537949 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Costituição do Estado do Rio Grande do Norte, FCC, 2013, Assembléia Legislativa - RN, Técnico legislativo

O Sistema Federativo Brasileiro estabelece competências à União, Estados e aos Municípios por meio da Constituição Federal brasileira e das Constituições Estaduais. No caso do Estado do Rio Grande do Norte, é competência concorrente entre o Estado e a União

A)

implantar política de educação para segurança no trânsito.

B)

registrar as concessões de direito de pesquisa de re cursos hídricos.

C)

fomentar a produção agropecuária.

D)

proporcionar os meios de acesso à cultura.

E)

legislar sobre direito urbanístico.

#Questão 537951 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Costituição do Estado do Rio Grande do Norte, FCC, 2013, Assembléia Legislativa - RN, Técnico legislativo

Um cidadão, ao completar 18 anos, decidiu se candidatar para concorrer a um cargo político. Nos termos da CE/RN, ele pode disputar o mandato de

A)

Vereador ou Vice-Prefeito.

B)

Vereador.

C)

Vereador, Vice-Prefeito ou Prefeito.

D)

Vereador, Vice-Prefeito, Prefeito, ou Deputado Estadual.

E)

Vereador, Vice-Prefeito, Prefeito, Deputado Estadual ou Governador.

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