Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2012

#Questão 538479 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Código Estadual de Meio Ambiente, FUNDATEC, 2012, Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS, Engenheiro Florestal

De acordo com o código estadual de Meio Ambiente, qual é a unidade de referência para o planejamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul?

A)

Plano diretor.

B)

Unidade de conservação.

C)

Divisão geopolítica.

D)

Bacia hidrográfica.

E)

Zoneamento ambiental.

#Questão 538485 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Código de Saúde, FAUEL, 2012, Prefeitura Municipal de Paranaguá - PR, Auxiliar de Vigilância Sanitária

De acordo com o Artigo 187 do Código de Saúde do Paraná, os edifícios deverão ser abastecidos diretamente da rede pública, quando houver, sendo obrigatória a existência de reservatórios, para atender a demanda dos mesmos, quando o sistema de abastecimento estiver em manutenção, e não puder assegurar absoluta continuidade no fornecimento de água. Assinale a alternativa correta em relação aos reservatórios:

A)

Os reservatórios deverão ser providos de cobertura adequada, com tampa de inspeção constituída de material corrosivo, devidamente instalado sobre a borda, de maneira que impeça a entrada de materiais estranhos e infiltrações, sem necessidade de travamento.

B)

O acesso dos reservatórios deve ser facilitado, sem restrição na entrada de pessoas.

C)

Canalização de limpeza, provida de registro, funcionando por gravidade ou por meio de elevação mecânica, com a tomada no fundo do reservatório, para drenagem total do mesmo, visando sua limpeza e desinfecção.

D)

Será obrigatória a limpeza periódica dos reservatórios de água, por período não superior a um ano.

#Questão 538487 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Código de Saúde, FAUEL, 2012, Prefeitura Municipal de Paranaguá - PR, Auxiliar de Vigilância Sanitária

De acordo com o Artigo 48 do Código de Saúde do Paraná, é infração leve aquela em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante. Assinale a alternativa correspondente à uma circunstância atenuante:

A)

Ter o infrator agido com dolo.

B)

Ter o infrator cometido a infração para obter vantagem pecuniária decorrente do consumo, pelo público, de produto elaborado em desacordo com o disposto na legislação sanitária.

C)

Ter o infrator coagido outrem para a execução material da infração.

D)

Procurar o infrator, espontaneamente, reparar ou minimizar as consequências do ato lesivo à saúde pública, que lhe foi imputado.

#Questão 538489 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJRR/RR, Agente de Proteção

#Questão 538497 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJRR/RR, Auxiliar Administrativo

Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2012

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo