Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2012

Centralização administrativa, considerando o conselho de Assistência Social como instância básica para formular e realizar programas.

Supremacia do princípio de atendimento das necessidades sociais sobre o de rentabilidade econômica.

Direito ao atendimento avaliado, de acordo com as possibilidades e condições materiais do usuário.

Informação das atividades assistenciais direcionadas ao usuário necessitado.

registro de entidades assistenciais.

avaliação da prestação de serviços.

vigilância epidemiológica.

articulação estadual e federal.

a aquisição de material de escritório para consumo urgente e necessário ao funcionamento da Unidade Educacional.

a aquisição de gêneros alimentícios, incluindo a aquisição de guloseimas, lanches ou a contratação de serviço de bufê.

a aquisição de uniformes de fanfarra, coral, fantasias, coletes para jogos e demais itens de vestuário de caráter coletivo.

a aquisição de materiais e contratação de serviços para a realização de pequenos reparos da unidade educacional.

I, II e III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

III, apenas.

I, II, III e IV.

pela homologação, sendo que a homologação é de competência do Dirigente Regional, por atender à legislação. A Lei determina que os Conselhos de escola sejam compostos por alunos, pais, trabalhadores da educação, sendo que os últimos sempre serão maioria, e que a presidência deste órgão colegiado é exercida pela Direção da Escola, como membro nato e com direito de voto de desempate.

que devolve o documento para a escola, solicitando a reelaboração do processo eletivo, em um prazo determinado, atendendo ao que determina a legislação. Os Conselhos de Escola serão compostos de forma paritária por alunos, pais e trabalhadores em Educação, que elegerão a presidência.

que homologa o documento, pois atende à legislação. Os Conselhos de Escola serão compostos por alunos, pais e trabalhadores em Educação, tendo como membro nato a gestão da unidade. Os segmentos que compõem o Conselho têm proporções desiguais em função da idade das crianças e da falta de competência técnica de alguns pais.

que devolve o documento para a escola, solicitando que reelabore o processo eletivo, em um prazo determinado, atendendo ao que determina a legislação. Os Conselhos de Escola serão compostos de forma paritária por pais e trabalhadores em Educação, sendo que a presidência é exercida pela direção da escola, um membro nato.