Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2012

Apenas I.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Apenas I e II.

Apenas I, II e III.

Apenas I, II e IV.

Apenas II, III e IV.

I, II, III e IV.

do Poder Executivo Municipal, que os executará diretamente ou por terceiros, mediante contrato precedido de licitação.

dos moradores que residem em áreas adjacentes às respectivas vias e logradouros públicos.

do Poder Executivo Estadual, que os executará diretamente ou por terceiros, com dispensa de licitação.

do Poder Executivo Estadual, que os executará diretamente ou por terceiros, mediante contrato precedido de licitação.

do Poder Executivo Municipal, que os executará diretamente, mediante contrato precedido de licitação.

Rebaixamento de meio-fio e execução de edifícios para fins comerciais.

Execução de residências com até 50m² de área construída e galpões de uso doméstico.

Estufas e coberturas de tanques de uso industrial e execução de passeios públicos.

Galpão de uso doméstico e execução de passeios públicos.

Rebaixamento de meio-fio e galpão de uso industrial.

O proprietário é sempre considerado infrator, independente da existência ou não de responsável técnico.

O responsável técnico será considerado infrator quando não tiverem sido tomadas as medidas de segurança cabíveis.

O proprietário do terreno nunca será considerado infrator.

A ocupação do imóvel antes da obtenção do habite-se caracteriza-se sempre como uma infração do responsável técnico.

Se não houver placa no local da obra identificando o responsável técnico, está caracterizada uma infração do proprietário.