Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2012

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2012

#Questão 572588 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Decreto nº 2.479/1979 - Aprova o regulamento do estatuto dos funcionários públicos civis do estados do Rio de Janeiro., FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário (Sem Especialidade)

Aristóteles, 75 anos, Tibério, 72 anos, Platão, 67 anos, e Mônica, 62 anos, residem no mesmo Condomínio e todos os dias realizam tarefas destinadas ao grupo de terceira idade. Gabriela, estudante de Direito e moradora do mesmo Condomínio, analisando a idade dos integrantes do grupo e interpretando o disposto no Decreto nº 2.479/79, que aprova o regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, descobriu que cargo em comissão não poderá ser ocupado por

#Questão 572589 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Decreto nº 2.479/1979 - Aprova o regulamento do estatuto dos funcionários públicos civis do estados do Rio de Janeiro., FCC, 2012, TJRJ/RJ, Analista Judiciário (Sem Especialidade)

Adamastor, funcionário público do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado para exercer cargo em comissão. Neste caso, de acordo com o Decreto nº 2.479/79, Adamastor

#Questão 572590 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Decreto nº 2.479/1979 - Aprova o regulamento do estatuto dos funcionários públicos civis do estados do Rio de Janeiro., FCC, 2012, TJRJ/RJ, Analista Judiciário (Sem Especialidade)

Processo administrativo disciplinar apurou que Cassandra, funcionária pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ausentou-se do seu serviço, sem causa justificada, por sessenta dias interpoladamente, durante o período de doze meses. Sua vizinha, Catrina, também funcionária pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, está agindo com desídia no cumprimento dos seus deveres. De acordo com o Decreto nº 2.479/79, Cassandra e Catrina estão sujeitas a penalidade de

#Questão 572591 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Decreto nº 2.479/1979 - Aprova o regulamento do estatuto dos funcionários públicos civis do estados do Rio de Janeiro., FCC, 2012, TJRJ/RJ, Analista Judiciário

Maria, habilitada em concurso público nas provas e no exame de sanidade físico-mental, foi designada para o estágio experimental mediante ato de Secretário de Estado. Considerando o Decreto nº 2.479/79, Maria

#Questão 572625 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais - Lei nº 869/1952, FCC, 2012, SEE/MG, Analista Educacional

Segundo o disposto no artigo 6º da Lei no 869/1952, carreira é um

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