Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2009

#Questão 538445 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado da Bahia, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

Acerca dos convênios de cooperação, julgue o item a seguir.

Os municípios baianos podem celebrar convênios de cooperação com o estado da Bahia, visando à gestão associada de serviços públicos de saneamento básico. Esse convênio poderá autorizar que, para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o município celebre contrato de programa diretamente com a EMBASA sem licitação.

C) Certo

E) Errado

#Questão 538447 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado da Bahia, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte.

O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior), pelo Conselho Estadual das Cidades (órgão coordenador) e pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo estadual responsáveis pela execução das ações relativas à Política Estadual de Saneamento Básico (órgãos executores).

C) Certo

E) Errado

#Questão 538503 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Código de Organização e Divisão Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul,, FADEMS, 2009, TJMS/MS, Auxiliar Judiciario I

#Questão 538505 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Código de Organização e Divisão Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul,, FADEMS, 2009, TJMS/MS, Auxiliar Judiciario I

Sobre a divisão judiciária no Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta.

A)

Circunscrição constitui-se de um ou mais municípios formando área contígua.

B)

Cada Circunscrição possui tantos distritos judiciários quantos são os distritos administrativos fixados em lei.

C)

Campo Grande, Três Lagoas e São Gabriel do Oeste são comarcas de entrância especial em decorrência da relevância econômica para as regiões do Estado em que se localizam.

D)

A classificação das comarcas decorre exclusivamente dos seguintes fatores: movimento forense, densidade demográfica e situação geográfica.

E)

Em caso de criação de comarca integrada por mais de um município, preferentemente, serlhe- á dado o nome daquele município de maior população e de mais fácil acesso.

#Questão 538507 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Código de Organização e Divisão Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul,, FADEMS, 2009, TJMS/MS, Analista Judiciário

No caso de moléstia grave de um dos nubentes, o presidente do ato irá celebrá-lo onde se encontrar o impedido, sendo urgente, ainda que à noite, perante

A)

duas testemunhas que saibam ler e escrever.

B)

seis testemunhas que saibam ler e escrever.

C)

oito testemunhas que saibam ler e escrever.

D)

quatro testemunhas que saibam ler e escrever.

E)

dez testemunhas que saibam ler e escrever.

Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2009

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo