Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2005

Julgue os itens subseqüentes, com relação aos assuntos relativos à arquitetura, à construção civil e ao Código de Edificações do DF. Para construir um edifício residencial adequado ao clima do DF, as paredes externas devem ter pequena inércia térmica, e o princípio da ventilação natural cruzada deve ser adotado para a configuração das janelas.

Julgue os itens subseqüentes, com relação aos assuntos relativos à arquitetura, à construção civil e ao Código de Edificações do DF. No DF, a participação da mão-de-obra na composição do custo unitário básico da construção é menor que 30%.

Julgue os itens subseqüentes, com relação aos assuntos relativos à arquitetura, à construção civil e ao Código de Edificações do DF. A adoção do conceito de área de acumulação, no Código de Edificações do DF, facilitou a minimização dos impactos ambientais negativos da drenagem urbana.

O DF foi definido como município anômalo, para Hely Lopes Meirelles; como uma autarquia territorial para José Afonso da Silva; e uma circunscrição territorial assemelhada aos territórios federais para Manoel Ferreira Filho. Em que pese o caráter sui generis da personalidade jurídica do DF, ele é regido por lei orgânica como todo e qualquer ente federado da União.Julgue os itens subseqüentes, acerca da LODF. É vedada a contratação de obras e serviços públicos sem prévia aprovação do respectivo projeto, sob pena de nulidade do ato de contratação.

O DF foi definido como município anômalo, para Hely Lopes Meirelles; como uma autarquia territorial para José Afonso da Silva; e uma circunscrição territorial assemelhada aos territórios federais para Manoel Ferreira Filho. Em que pese o caráter sui generis da personalidade jurídica do DF, ele é regido por lei orgânica como todo e qualquer ente federado da União.Julgue os itens subseqüentes, acerca da LODF. A criação de administrações regionais pode ser feita por decreto ou lei ordinária da CLDF.