Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2005

#Questão 536484 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 3.731/1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia - LOJEB, CESPE / CEBRASPE, 2005, TJ/BA, Administrador de Fórum

#Questão 537105 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei de Organização Judiciária no Estado do Amazonas, FGV, 2005, TJAM/AM, Serviços Notariais e Registros

Segundo a Lei de Organização Judiciária no Estado do Amazonas compete ao Corregedor-Geral de Justiça, ainda quando em correição, as alternativas a seguir, com exceção de uma. Assinale-a:

A)

verificar se os depósitos de coisas pelos cartórios são seguros e higiênicos

B)

verificar se nos lugares onde devem permanecer as partes, servidores, serventuários, empregados de Ofício Notarias e Registrais, jurados e pessoas judicialmente convocadas há higiene, comodidade, segurança e decência

C)

verificar se há servidores atacados de moléstias contagiosas ou portadoras de moléstia ou defeito físico que prejudique o exercício das respectivas funções

D)

verificar se são regularmente cobrados emolumentos, taxas e outros tributos devidos à União, ao Estado e ao Município

E)

reexaminar, em grau de recurso, decisão do juiz da infância e da juventude

#Questão 537154 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Complementar nº 68/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia., CESGRANRIO, 2005, MPE/RO, Analista em Administração

Adriano consultou a Lei no 68/92 para se certificar a respeito

de férias. Verificou, então, que todo servidor terá direito a

férias de ______ dias consecutivos e poderá converter

______ das férias em ______ pecuniário (a).

A opção que preenche, correta e respectivamente, as

lacunas é:

A)

30 – 1/3 – abono.

B)

30 – 1/3 – vantagem.

C)

20 – 1/3 – abono.

D)

20 – 1/3 – direito

E)

20 – 2/3 – abono.

#Questão 537158 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Complementar nº 68/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia., CESGRANRIO, 2005, MPE/RO, Técnico

Diana é servidora pública do Estado de Rondônia e procurou informações a respeito das circunstâncias em que poderia ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo. Assinale a única resposta que Diana não poderia receber, por estar INCORRETA.

A) 1 dia para doação de sangue

B) 2 dias para doação de sangue

C) 2 dias para se alistar como eleitor

D) 8 dias por falecimento de cônjuge.

E) 8 dias devido a casamento

#Questão 537160 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Complementar nº 68/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia., CESGRANRIO, 2005, MPE/RO, Técnico

Eneida, que é servidora pública, está à disposição do sindicato como dirigente sindical, e preocupa-se com a possível perda de vantagens funcionais concedidas a funcionários. Consultou o Departamento de Recursos Humanos para inteirar-se de sua situação quanto a vantagens e foi informada, corretamente, que:

A) não terá direito a benefícios.

B) perderá algumas vantagens

C) terá direito a algumas vantagens

D) terá direito a todas as vantagens

E)

terá que sair do sindicato para não perder as vantagens

Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2005

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