Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

#Questão 572846 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 5.247/1991 - Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ao servidor é proibido, exceto:

#Questão 572848 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 5.247/1991 - Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São penalidades disciplinares, segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, exceto:

#Questão 572847 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 5.247/1991 - Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Acerca dos benefícios previstos no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, identifique a alternativa em que se faz uma afirmação correta

#Questão 588694 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Decreto n. 19.714/2003 - Aprova o Regulamento do ICMS e dá outras providências., Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto no 19.714/2003, o ICMS incide

#Questão 588696 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Decreto n. 19.714/2003 - Aprova o Regulamento do ICMS e dá outras providências., Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto no 19.714/2003, ocorrerão, com suspensão do ICMS, as

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