Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

#Questão 537504 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Após a nomeação para um cargo de provimento efetivo, mediante aprovação em concurso público, quais são os prazos estabelecidos no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul para que o candidato venha a to¬mar posse e, a seguir, entrar em exercício no cargo?

#Questão 537510 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito a férias de servidor público estadual ocupante de cargo de provimento efetivo e regido pelo Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

#Questão 538254 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Minas Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, compete ao Tribunal de Alçada, EXCETO:

#Questão 538264 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Minas Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, a iniciativa da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado e de suas alterações compete:

#Questão 538266 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Minas Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, compete ao Tribunal de Alçada, EXCETO:

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